34 resultados encontrados para collor ii entendimento aplicado - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 3185 Nº 0001160-30.2010.8.26.0125 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Capivari - Recorrente: Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A. - Recorrido: Silvana Nascimento Furlan - Magistrado(a) Rodrigo Pares Andreucci - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - EXPURGOS INFLACIO
Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 3001 E OFÍCIO. Feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: JOAO PEDRO DA FONSECA (OAB 152796/SP) Processo 0009501-97.2018.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Celso Maniero - Vistos. Ocorreu o término do cumprimento da pena privativa de liberdade - pág. 88/89. O Min
Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 3004 (OAB: 32419/SP) - Nilson Jose Galavote (OAB: 227918/SP) Nº 0000940-67.2010.8.26.0372 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Monte Mor - Recorrente: Banco do Brasil S/A - Recorrido: Paulo Amor Espin - Magistrado(a) Marcos Douglas Veloso Balbino da Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. - PLANOS EC
Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 3018 Nº 0021834-55.2009.8.26.0451 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Banco do Brasil S.A. - Recorrido: Valdivam Leite Arrais de Oliveira - Magistrado(a) Marcos Douglas Veloso Balbino da Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: PLANOS ECONÔMICOS CADERNETAS DE POUPA
Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 3631 VINCULADOS À CELEBRAÇÃO DO CONTRATO - SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSOS IMPROVIDOS - RECORRENTES CONDENADOS AO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXADOS EM 20% DO VALOR DA CONDENAÇÃO, OBSERVADA A GRATUIDADE PROCESSUAL CONCEDIDA AO AUTOR. - Advs: Julio de Carvalho Paul
Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 3016 A SUSPENSÃO DO FEITO QUANTO AO PLANO COLLOR II, NOS TERMOS DA DETERMINAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROFERIDA NOS AUTOS DO RE 632212. - Advs: Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: 303021/SP) - Juliana Decico Ferrari Machado (OAB: 209640/SP) Nº 0013419-49.2010.8.26.0451 - Processo Físico - Recurso Inominad
Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 3005 Nº 0001055-88.2010.8.26.0372 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Monte Mor - Recorrente: Itaú Unibanco S/A - Recorrido: Benedito Donizete Lopes - Magistrado(a) Rodrigo Pares Andreucci - Deram provimento ao recurso. V. U. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – CADERNETAS DE POUPANÇA – ACORDO PERANTE O E.
Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 3006 ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - EMENTA: PLANOS ECONÔMICOS CADERNETAS DE POUPANÇA EXPURGOS INFLACIONÁRIOS ACORDO PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AO QUAL NÃO ADERIU O POUPADOR PROSSEGUIMENTO DA DEMANDA.EXPURGOS INFLACIONÁRIOS PLANO COLLOR I DIFERENÇA DE MAIO DE 1990 JULGAMENT
Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 3015 MONETÁRIA - JULGAMENTO PELO STJ, EM INCIDENTE DE RECURSOS REPETITIVOS, AFASTANDO TODA AS PRELIMINARES, DEFININDO QUE SÃO DEVIDAS AS DIFERENÇAS NOS PERCENTUAIS ALI DEFINIDOS - PRECEDENTE OBRIGATÓRIO CPC, ART. 927, III - JULGADO DE PRIMEIRO GRAU EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO FIRMADA PELO STJ RECURSO NÃ
Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 3021 PRIMEIRO GRAU EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO FIRMADA PELO STJ RECURSO NÃO PROVIDO. - Advs: Maria de Lurdes Rondina Mandaliti (OAB: 134450/SP) - Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Giovanni Coelho Fuss (OAB: 228611/SP) Nº 0034341-82.2008.8.26.0451 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível -