66 resultados encontrados para colocacao da torno - data: 17/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 NR. PROTOCOLO : 85753-48.2017.8.09.0083 AUTOS NR. : 106 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JOSE SANTANA DO NASCIMENTO ACUSADO : GABRIEL ANTONIO ARAUJO GOMES ADV ACUS : 44633 GO - EDUARDO HENRIQUE CASTRO CUNHA DESPACHO : AO FINAL, PELO MM. JUIZ FOI DELIBERADO: REALIZADA AUDIENCIA ADMON ITORIA, AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA. O ACUSADO DEVERA COMPAR ECER NA UNIDADE PRI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 SEUS MEMORIAIS NO PRAZO E FORMA LEGAIS BEM COMO PARA Q UE SE MANI FESTEM QUANTO AOS OBJETOS APREENDIDOS, SE HOUVER N A DA MAIS HAVE NDO , EU, LARA ROSA, SECRETARIA DE AUDIENCIA, DIGITEI O PRESENTE TERMO, QUE VAI ASSINADO POR TODOS MM JUIZ: PROMOTOR DE JUSTICA: D EFENSOR: ACUSADO: NR. PROTOCOLO : 16774-78.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 100 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 ADAS NOS INCISOS DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO S ENDO, PORTANTO, CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA. EM FACE DO EXPOSTO, D ESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 400 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA O DIA 31 DE MARCO DE 2020, AS 09:30 HORAS , OPORTUNIDADE EM QUE SERAO INQUIRIDAS A VITIMA, E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, AS Q
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 OS E CUMPRIR SUAS ORIENTACOES, BEM COMO COMPARECER, QUANDO CONVOC ADO, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA; 9- NAO TER NENH UM TIPO DE COMPORTAMENTO QUE POSSA AFETAR O NORMAL FUNCIONAMENTO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, ESPECIALMENTE ATOS TENDENTES A DESLIG A-LA OU DIFICULTAR A TRANSMISSAO DAS INFORMACOES PARA A UNIDADE G ESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA, CAUSAR ES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 BEM COMO, PARA COMPARECER NA UNIDADE PRISIONAL LOCAL, PARA INSTAL ACAO DA TORNOZELEIRA. OFICIE-SE A UNIDADE PRISIONAL LOCAL INFORMA NDO O TEOR DESTA DECISAO E PARA PROVIDENCIAR A COLOCACAO DA TORNO ZELEIRA ELETRONICA JUNTO A GERENCIA DE MONITORIZACAO ELETRONICA, BEM COMO, DEVERA INFORMAR ESTE JUIZO QUANDO ESTA FOR INSTALADA. D ESDE JA, ADVIRTO O REEDUCANDO QUE ATE A COLO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ODIGO DE PROCESSO CIVIL. OUTROSSIM, DETERMINO A SUSPENSAO DA ACAO DE EXECUCAO, TENDO EM VISTA QUE A CONSTRICAO DE BENS PODERIA INV IABILIZAR A RECUPERACAO JUDICIAL DA PARTE EMBARGADA. INTIMEM-SE. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/12/2017 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE LUZIANIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 SERIEDADE E COMPROMETIMENTO DO MONITORADO. AO TEOR DO EXPOSTO, IN CLUO O APENADO (A) MARCELO JOSE DOS SANTOS NO PROGRAMA MONITORACA O ELETRONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTADO NEST E ESTADO, SOB AS CONDICOES RETRODETERMINADAS, E DEFINO A FISCALIZ ACAO DO CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMIABERTO POR MEIO DE MONI TORACAO ELETRONICA EM SITUACAO DE PRISAO DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 M NO PROGRAMA MONITORACAO ELETRONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITEN CIARIO IMPLEMENTADO NESTE ESTADO, SOB AS CONDICOES RETRODETERMINA DAS, E DEFINO A FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEM IABERTO POR MEIO DE MONITORACAO ELETRONICA EM SITUACAO DE PRISAO DOMICILIAR, SE HOUVER TORNOZELEIRA ELETRONICA DISPONIVEL NO ESTAD O (ARTIGO 146-B, INCISO IV, DA LEI DE EXEC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 06 DE JUNHO DE 2018 PATRICIA PASSOLI GHEDIN JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 58609-67.2010.8.09.0173 131 EXECUCAO PENAL FERNANDO DE OLIVEIRA NATAL SAUDE PUBLICA 32620 GO - CRISTINA DEBORA MARTINS 41376 GO - MARIA CRISTINA ANTONIA DA SILVA OLIV DESPACHO : DETERMINO QUE O REEDUCANDO SEJA CIENTIFICADO DAS CONDICOES E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 ANIA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 274978-05.2017.8.09.0175 : 1561 : ACAO PENAL : BRUNA DOS SANTOS BATISTA DE OLIVEIRA RAPHAEL ALEKSANDER CARNEIRO DE MELO VITIMA : ANA LUIZA SOARES VALLADARES AMANDA FERNANDES URZEDA BRANCO ADEMAR RODRIGUES SOARES MANUEL LUIZ MARTINS VIEIRA XUFRE K