59 resultados encontrados para colocacao do equip - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 ALIZADO (AGUA, LUZ OU TELEFONE) EM SEU NOME OU DE FAMILIAR DIRETO , JUNTANDO DOCUMENTO COMPROVANDO O PARENTESCO, E, CASO CONSTE NOM E DE TERCEIRO NO COMPROVANTE DEVERA APRESENTAR DOCUMENTO QUE COMP ROVE O VINCULO , DEVENDO O SENTENCIADO SER COLOCADO EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO. ADVIRTO AO REEDUCANDO Q UE EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 DO EM INQUERITOS POLICIAIS OU PROCESSADO POR OUTROS CRIMES, TUDO COM AMPARO NOS ARTS. 282, 310, III, 319, I, II, IV E V, E 321 DO DIPLOMA DE PROCESSO PENAL. IMPORTANTE RESSALTAR AO AUTUADO QUE O DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES IMPOSTAS ENSEJARA A DECRETA CAO DA PRISAO PREVENTIVA, COM BASE NO ART. 312, PARAGRAFO UNICO, DO CPP. EXPECAM-SE ALVARA DE SOLTURA E TERMO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 JUIZO, MENSALMENTE, LISTA DE PRESENCA E ATIVIDADES, COM CONTROLE DE ENTRADA E SAIDA. FICA O (A) REEDUCANDO (A) CIENTE DE QUE O NA O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS RESULTARA NA CONVERSAO DA PE NA RESTRITIVA DE DIREITOS EM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. AO CONT ADOR PARA CALCULO DE CUSTAS PROCESSUAIS E MULTA, SE HOUVER. OBSER VE-SE A DETRACAO, PROCEDENDO-SE NOVA LIQUID
ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 DEVERA SE SUBMETER AS SEGUINTES CONDICOES: 1. RESIDIR NO ENDERECO INDICADO, RELACIONANDO-SE BEM COM SEUS FAMILIARES E COABITANTES; 2. RECOLHER-SE TODOS OS DIAS EM CASA DAS 20:00 HORAS AS 06:30 HO RAS, SALVO PREVIA AUTORIZACAO DESTE JUIZO PRORROGANDO O HORARIO D E RECOLHIMENTO; 3. RECOLHER-SE EM CASA NOS FINAIS DE SEMANA E FER IADOS, INGRESSANDO NO SABADO AS 20:00 HORAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 IONAL MENOS SEVERO EXIGE DOIS REQUISITOS: O TEMPO DE EFETIVO CUMP RIMENTO DA PENA E A CONDICAO SUBJETIVA, CONSUBSTANCIADA NO COMPOR TAMENTO GERAL DO APENADO A INDICAR SUA PROVAVEL ADAPTACAO A UM RE GIME MAIS BRANDO, IMPONDO-LHE MAIOR RESPONSABILIDADE. VERIFICO QU E O REEDUCANDO CUMPRIU MAIS DE 1/6 (UM SEXTO) DE SUA PENA, SATISF AZENDO PERFEITAMENTE O REQUISITO OBJETIVO O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 OVAES MANIFESTE ACERCA DAS TESTEMUNHAS AUSENTES . NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 226756-45.2013.8.09.0175 : 736 : ACAO PENAL : CASSIO ALVES MONTEIRO DE LIMA COLETIVIDADE ACUSADO : IA GABRIEL BORGES SILVA ADV ACUS : 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL 29844 GO - ALINE DE SOUSA LOBO DESPACHO : PROTOCOLO:201302267560 NOMEIO PARA A DEFESA O DR PEDRO FERREIRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 IGACAO DE ASSINAR O TERMO DE ADESAO AS REGRAS INTERNAS DA CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO; J OBRIGACAO DE CONSERVAR A INTEGRIDADE DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA; K OBRIGACAO DE MANTER A BATERIA DA TORNOZELEIRA ELETRONICA CARREGADA; L OBRIGACAO DE PA GAR O CONSERTO DO CARREGADOR DA BATERIA DA TORNOZELEIRA ELETRONIC A (EM TORNO DE R$ 60,00), SE DANIFICADO APOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 INTIME-SE A DEFESA PARA QUE APRESENTE AS CONTRA-RAZOES DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : RECORRENTE : RECORRIDO : ADV RECDO : DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA RECURSO EM SENTIDO 97638-40.2018.8.09.0175 1023 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO MINISTERIO PUBLICO JOSE DA CUNHA TELES JUNIOR 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL PARA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 COMPARECER A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS A QUE FOR INTIMADO; 6- NA O SE APROXIMAR DA VITIMA OU DE SEUS PARENTES; 7- SER SUBMETIDO A MONITORACAO ELETRONICA. FIXO, AINDA, PARA RESGUARDAR A INSTRUCAO PROBATORIA A SER INICIADA A PARTIR DA PRESENTE DECISAO, A MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISAO, CONSISTENTE NO DEVER DE O INDICIADO C OMPARECER, MENSALMENTE, A ESTE JUIZO, DEVENDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 ONDICIONAL OU INDULTO, SE FOR O CASO. INTIME-SE O APENADO INFORMA NDO TODAS AS CONDICOES QUE ESTARA SUBMETIDO NO CUMPRIMENTO DA PEN A NO REGIME ABERTO DOMICILIAR, BEM COMO APRESENTACAO DE COPIA DOS DOCUMENTOS PESSOAIS EM CARTORIO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. P ROCEDA-SE RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS. OFICIE-SE AO CIS INFO RMANDO SOBRE A PRESENTE DECISAO. INTIME-SE.