348 resultados encontrados para colocado em lib - data: 01/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 NR. PROTOCOLO : 297262-82.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 805 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : OLAVO EDUARDO BARBOSA NETO VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : PROCESSO N 201502972624 DESPACHO TRATA-SE DE CARTA PRECATORIA ORI UNDA DA COMARCA DE ITABAIANA/SE. CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA A AUT ENTICIDADE DO ALVARA DE SOLTURA. CUMPRA-SE A PRESENTE PRECATORIA, DEVEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 NR. PROTOCOLO : 99539-47.2015.8.09.0046 AUTOS NR. : 79 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : GS EXECUTADO : EXS ADV EXEQTE : 00006 GO - . DESPACHO : ISSO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 794, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPEC A-SE ALVARA DE SOLTURA, PARA QUE O EXECUTADO SEJA COLOCADO EM LIB ERDADE,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : ADAO SOUZA DA COSTA DESPACHO : DECISAO O DELEGADO DE POLICIA JUDICIARIA CIVIL DE BRITANIA/GO COM UNICOU A ESTE JUIZO, QUE NO DIA 30/01/2016, POR VOLTA DE 20:00 HO RAS, FOI EFETIVADA A PRISAO EM FLAGRANTE DE ADAO SOUZA DA COSTA, TENDO COMO NATUREZA: INFRACAO AOS ARTIGOS 306 E 309, DA LEI N 9.5 03/97. NOS TERMOS DO ARTIGO 322, DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 ACAO A FL. 335, DEVENDO ESTAS SEREM CONDUZIDAS COERCITIVAMENTE. Q UANTO A TESTEMUNHA LUANA ALVES, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA A COMA RCA DE IPORA/GO, PARA INQUIRICAO DA MESMA, OBSERVANDO O ENDERECO INDICADO A FL. 335. REQUISITE-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLI CO. ESCLARECO QUE, CASO TENHA SIDO CONCLUIDA A INSTRUCAO, AS PART ES DEVERAO ESTAR PREPARADAS PARA REALIZA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 175709-16.2013.8.09.0051 : 1137 : INQUERITO : VALMIR FRANCISCO RIBEIRO ELSINVAL JOSE ADELARDO VITIMA : JHON LENON ALVES CIRQUEIRA ADV IND : 11857 GO - TEREZINHA ETERNA DUTRA DESPACHO : PROCESSO N 201301757092 DESPACHO OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. AP ARECIDA DE GOIANIA, 16 DE AGOSTO DE 2016. LEONARDO FLEURY CURADO DIAS JUIZ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/03/2016 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE SAO DOMINGOS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ALINE DIAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO : FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL =========================================================================
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1411 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/10/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/10/2013 O-AS A ESTA DECISãO COMO CAUSA JURíDICA DE DECIDIR, RAZãO PELA QU AL DETERMINO A EXPEDIçãO DE ALVARá DE SOLTURA, QUE DEVERá SER IME DIATAMENTE CUMPRIDO, DEVENDO O RéU/REQUERENTE SER COLOCADO EM LIB ERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO, MEDIANTE A APLIC AçãO DE MEDIDAS CAUTELARES, QUAL SEJA: APRESENTAçãO NESTE JUíZO, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS, DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 ART. 310, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONCEDO O BEN EFICIO DA LIBERDADE PROVISORIA AO AUTUADO CARLOS MAGNO CLEMENTES COUTINHO, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, MEDIANTE JUNTADA DE COPIA AUTENTICADA DE DOCUMENTO PESSOAL COM FOTO E COMPROVANTE DE ENDERECO EM SEU NOME OU DE SEUS PAIS OU MEDIANTE DECLARACAO. N OS TERMOS DO ART. 321 DO CODIGO DE PROCESSO PE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 ELEMENTO DE PROVA NAO PODERA SER UTILIZADO PARA CONDENA-LO. RESS ALTE-SE QUE O ACOLHIMENTO DA PRETENSAO MINISTERIAL EXIGE MAIORES ELEMENTOS PROBATORIOS, UMA VEZ QUE A CONDENACAO PENAL NAO ADMITE SUPOSICOES OU INCERTEZAS. PERANTE TAIS CONSTATACOES, NAO HA OUTRA SOLUCAO A SER IMPOSTA AO CASO, SENAO A ABSOLVICAO DO REU QUANTO A ACUSACAO PELA PRATICA DO CRIME IMPUTADO NA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 FLS. 153/154, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO : 23533-98.2007.8.09.0136 ( 200700235331 ) AUTOS NR. : 7 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SILESIA FELIX TOLEDO ADV ACUS : 3237 GO - PEDRO REGO FILHO DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA PARA MANIFESTAR SOBRE OS CáLCULOS DE PENA FLS. 339/341, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO : 1327-12.2015.8.09.0136 AUTOS NR