Judiciário ● 15/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2043/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2016 RÉU 3205 VICENTE DE PAULA LOPES RÉU: COMPANHIA ENERGETICA SAO JOSE Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO Decorrido em 21/07/2016 o prazo de 15 dias para a parte - JONATAS CICERO COLOZIO DA SILVA - V. DE P. LOPES - SERVICOS DE PINTURA - EPP reclamante noticiar descumprimento do acordo no que tange às parcelas vencidas. Considerando que a petição da reclamada sob Ids f1ed09b

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 7115 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Fundamentação Processo: 0000347-87.2013.5.15.0146 Processo: 0000231-18.2012.5.15.0146 AUTOR: JONATAS CICERO COLOZIO DA SILVA AUTOR: JOSE ANTONIO LOURENCO e outros (7) RÉU: V. DE P. LOPES - SERVICOS DE PINTURA - EPP e outros RÉU: GRAZIELLA APARECIDA COSTA LIMA CONSTRU

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 Em 30 de Agosto de 2018. 6679 direito. Deixando transcorrer um prazo muito longo deve o credor ver a pretensão de satisfazer o seu direito sucumbir, para se atender ao escopo de segurança social. E é este o fundamento Juiz(íza) do Trabalho maior da prescrição. Em sede doutrinária, está assentado que o prazo prescricional intercorrente começa a fluir a partir do m

Judiciário ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2004/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juiz do Trabalho Substituto - Despacho Processo Nº RTOrd-0000310-60.2013.5.15.0146 RECLAMANTE JOSE EURIPEDES DOS SANTOS RODRIGUES Advogado Maurício de Oliveira(OAB: 80414SPD) RECLAMADO CONSTRUTORA PAYAGUAS LTDA ME Advogado Adriano Mendes Ferreira(OAB: 87990SPD) RECLAMADO MUNICIPIO DE ORLANDIA Advogado Flaviano Donizeti Ribeiro(OAB: 148042SPD) Tomar ciência do despacho de fl

Publicações Judiciais I ● 11/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

12 (doze) contribuições e não tenha perdido a qualidade de segurado (Lei 8.213/91, art. 42). III - Laudo médico conclui que apresenta anomalia psíquica/desenvolvimento mental retardado de grau moderado a grave, de origem congênita, com comprometimento das capacidade de discernimento, entendimento e determinação, impossibilitando-a de gerir sua pessoa e administrar seus bens e interesses, sendo considerada incapaz para os atos da vida civil, inclusive para quaisquer atividades laborativas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 694 1762 404.01.2008.004609-0/000000-000 - nº ordem 1386/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - ESMERALDO ARANTES X WANDERLEY DE OLIVEIRA - Fls. 53 - Fls. 52: Expirado o prazo de sobrestamento, manifeste-se o(a) requerente, em 05 dias. ADV JAQUELINE DOS SANTOS RIBEIRO OAB/SP 179156 404.01.2008.004723-5/000000-000 - nº

Judiciário ● 16/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1517/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região nº 32 da SBDI-1 - inserida em 14.03.1994 e OJ 228 - inserida em 20.06.2001). O termo inicial da dívida previdenciária será o dia imediatamente posterior à data-limite para o recolhimento das contribuições, de acordo com o artigo 30 da Lei nº 8.212/91, para efeito de atualização monetária e cálculo de juros de mora, que deverão ser feitos segundo as regras próprias

Judiciário ● 04/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1408/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 Complemento Relator Recorrente: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) 295 - Recurso Ordinário RITO SUMARÍSSIMO - VARA DO TRABALHO DE PIRASSUNUNGA Relator: PATRÍCIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS Maria do Socorro Barbosa da Silva Fernanda Cristina Thome (289729-SPD - Prc.Fls.: 13)(OAB: 289729SPD) Orostrato Olavo Silva Barbosa (Espólio de) José Rubens Dias (49158-MG-D Prc.Fls.:

Judiciário ● 20/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1648/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 fim de permitir ao juízo maior celeridade no ato de sua conferência/homologação. 2 ¿ Após a apresentação dos cálculos, venham os autos conclusos para deliberações e verificação das contas. Intimem-se. Orlândia-SP, 04/12/2014 (5ª feira) MÁRCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES Juíza do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd-0000308-90.2013.5.15.0146 RECLAMANTE EVERALDO

Judiciário ● 05/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1719/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e, posterior intimação da reclamada para efetuar o pagamento. 5 ¿ Quanto aos honorários periciais, considerando que o autor foi sucumbente na pretensão objeto da perícia; retifico erro material contido no comando sentencial, para determinar a expedição de requisição de pagamento dos honorários periciais definitivos do expert, nos termos do Provimento GP-CR 03/2012. In