Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dB(A)INDUSTRIA E COM.DE COMP.PARA CALCADOS LTDA - ME 25/03/1991 30/05/1993 serviços diversos Ruído 88,5 dB(A)INDUSTRIA E COM.DE COMP.PARA CALCADOS LTDA - ME 01/06/1993 04/02/1997 balanceiro Ruído 88,5 dB(A)QUALIFLEX COMPONENTES PARA CALCADOS LTDA 02/05/1997 30/12/1997 balanceiro Ruído 88,5 dB(A)QUALIFLEX COMPONENTES PARA CALCADOS LTDA 05/01/1998 30/12/1998 balanceiro Ruído 88,5 dB(A)QUALIFLEX COMPONENTES PARA CALCADOS LTDA 02/02/1999 30/12/1999 balanceiro Ruído 88,5 dB(A)QUALIFLEX COMPONEN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

distributividade na prestação dos benefícios e serviços (Art. 194, parágrafo único, inciso III, da Constituição Federal).Esse critério da seletividade impõe que na análise dos casos em particular se dê interpretação cautelosa às normas que presumem o trabalho em condições especiais, porque é um trabalho que constitui exceção à regra geral, sobretudo em razão do déficit atuarial do regime geral.Destaque-se, também, que a presunção de nocividade com base na atividade exer

Judiciário ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2102/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 pedido inicial, ou do acordo posteriormente realizado entre as partes e devidamente homologado pelo Juízo. Portanto não há obrigação a ser cumprida pela Reclamada nesta ação, cujo processo se encontra arquivado definitivamente desde 16/05/2002. Intime-se Franca, 5 de setembro de 2016. Gilvandro de Lelis Oliveira Juiz do Trabalho Substituto - Despacho Processo Nº RTO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: FRANCISCO SILVA, JOAO CARLOS DE VASCONCELLOS OLIVEIRA, SONIA CHRISTINA GUIMARAES OLIVEIRA, HUMBERTO DA COSTA GUIMARAES, RODRIGO OTAVIO DE VASCONCELLOS OLIVEIRA, NILSON LUIZ DONDA Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO SILVA - SP29977 Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO SILVA - SP29977 Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO SILVA - SP29977 Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO SILVA - SP29977 Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO SILVA - SP29977 Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO SILVA - SP2997

Judiciário ● 21/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1731/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECLAMANTE Advogado EDUARDO SOUZA BRAGA Juiz do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0014700-08.2000.5.15.0076 Processo Nº RTOrd[rt]-00147/2000-076-15-00.9 RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO CLAUDETE GARCIA ALVES Claisen Ribeiro Barbosa(OAB: 87052SPD) MARCO AURELIO MARINGOLO Claisen Rib

Judiciário ● 03/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1762/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Claisen Ribeiro Barbosa(OAB: 87052SPD) Dirce Helena da Silva Teles Claisen Ribeiro Barbosa(OAB: 87052SPD) MINISTERIO DA FAZENDA Passoflex Artefatos de Couro Ltda. José Carlos Cáceres Munhoz(OAB: 56182SPD) Signatus Calçados Ltda. Moacir Alves Cardoso VILMAR ABILIO DIA

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 RECLAMADO RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO WILTON TORRES Romeu Roberto Sciampáglia(OAB: 20185SPD) JOSE EDUARDO RAMIRO Alex Moisés Tedesco(OAB: 200953SPD) SAMUEL ADOLFO MANIGLIA Romeu Roberto Sciampáglia(OAB: 20185SPD)

Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Claisen Ribeiro Barbosa(OAB: 87052SPD) ELIENE APARECIDA ALVES COSTA Claisen Ribeiro Barbosa(OAB: 87052SPD) ELIAS DE PAULA FELIZARDO Claisen Ribeiro Barbosa(OAB: 87052SPD)

Judiciário ● 06/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1828/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2015 GREICE DE ARAUJO GOMES e JAIRO GOMES DE ARAUJO; GRACE LANE BENEDITA SILVA; NAIARA DE ARAUJO SILVA e ROGERIO LUCIO ARTIAGA SILVA; CLICIA DE ARAUJO SILVA e ELLEN DIAS DA SILVA Intimem-se: os reclamantes, o cônjuge do executado e os coproprietários, dando-lhes ciência da penhora e o executado dandolhe ciência da presente e de sua nomeação de depositário. 1545 Ciência ao

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PHAMA S INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Esp 01/09/1976 14/03/1978 CALCADOS JACOMETI LTDA Esp 05/04/1978 01/10/1978 VULCABRAS VOGUE SA INDUSTRIA COMERCIO EXPORTACAO Esp 02/10/1978 02/05/1981 CALCADOS MARTINIANO SA Esp 11/11/1981 25/04/1984 PHAMA S INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Esp 15/05/1984 08/08/1986 PHAMA S INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Esp 01/09/1986 16/10/1986 VULCABRAS AZALEIA S/A Esp 17/10/1986 14/06/1988 WILSON CALCADOS LTDA Esp 01/09/1988 28/09/1988 A SUCESSORA INDUSTRIA E COM.DE COMP.P