Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Diário do Executivo Parágrafo único- A partir da data a que se refere o art. 1º desta Resolução, todos os novos cadastramentos de processos e recursos em que a Fundação Hemominas for interessada já devem ser feitos pelos responsáveis da unidade correspondente da AGE no Tribunus. Art.4º- A guarda do material físico de processos e recursos ativos relativos à representação judicial da Fundação Hemominas permanecerá sob a responsabilidade da F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente DESPACHO RETIFICADOR Na publicação do dia 31/08/2019, página 05, caderno 1, do Diário Oficial do Executivo, no DESPACHO referente à inclusão de FELIPI CARLOS, CPF nº 199.812.785-55, Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual CAFIMP, onde se lê FELI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

104 – quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 118504-0 , 3 SGT QPPM HENRIQUE DA SILVA SANTOS , do CICOP , a partir de 05/05/2018 , e sua transferência a partir de 06/05/2018 . 118776-4 , 3 SGT QPPM ALEX CAPOLIS PIRES , do 67 BPM , a partir de 15/11/2018 , e sua transferência a partir de 16/11/2018 . 119992-6 , 3 SGT QPPM AILTON FRANCE REZENDE , do 45 BPM , a partir de 05/11/2018 , e sua transferência a partir de 06/11/2018 . 120286-0 , 3 SGT QPPM A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo resolve reformar por Incapacidade Física Definitiva e Plenamente os seguintes praças: -n.110.628-5, 1° Sargento PM QPR Denise de Fátima Teixeira, CPF n. 761.361.326-72, a partir de 22/07/2019, com os proventos integrais de seu posto, por ter sido submetido à inspeção de saúde pela Junta Central de Saúde da Corporação, sendo declarado Incapaz definitiva e plenamente para todos os serviços de natureza policial militar e atividades inerentes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25.4.2003 à MASP 349.721-1, Francisco de Assis Vasconcelos Barros, por 1 mês referentes ao 6º quinquênio, a partir de 01.04.2020. Sérgio Pessoa de Paula Castro Advogado-Geral do Estado DIRETORIA-GERAL FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO AUTORIZA AF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25.4.2003 à MASP 349.721-1, Francisco de Assis Vasconcelos Barros, por 1 mês referentes ao 6º quinquênio, a partir de 01.04.2020. Sérgio Pessoa de Paula Castro Advogado-Geral do Estado DIRETORIA-GERAL FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO AUTORIZA AF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Polícia Militar de Minas Gerais, a partir de, 25/07/2016. CAMILA DE ALMEIDA REGO, matrícula N. 165.385-6, do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, Nível I, Grau A, da Polícia Militar de Minas Gerais, a partir de 01/12/2014. MARCOS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR, matrícula N. 157.400-3, do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, Nível I, Grau A, da Polícia Militar de Minas Gerais, a partir de 02/06/2015. LAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Diário do Executivo §2º. Na hipótese de impossibilidade de realização do ato processual e cumprimento do prazo legal, o Defensor Público natural deverá relatar ao juízo a impossibilidade, observando e indicando as recomendações acima enumeradas. Art. 9º. Na comarca de Belo Horizonte, o regime extraordinário de atendimento de urgências ocorrerá na forma a ser disciplinada neste artigo. §1º. O atendimento extraordinário das urgências será

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Diário do Executivo §2º. Na hipótese de impossibilidade de realização do ato processual e cumprimento do prazo legal, o Defensor Público natural deverá relatar ao juízo a impossibilidade, observando e indicando as recomendações acima enumeradas. Art. 9º. Na comarca de Belo Horizonte, o regime extraordinário de atendimento de urgências ocorrerá na forma a ser disciplinada neste artigo. §1º. O atendimento extraordinário das urgências será

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 31 de Março de 2021 Diário do Executivo Estado, da classificação “Grau de Risco Roxo”, no Plano “Minas Consciente - Retomando a economia do jeito certo”, que prevê a adoção de medidas mais restritivas para conter o contágio do novo coronavírus, como a proibição da circulação de pessoas em determinados horários, com fiscalização rigorosa, bem como a permissão apenas do funcionamento de serviços essenciais; CONSIDERANDO a Deliberação n. 138/2021 do C