10.001 resultados encontrados para comando do exercito - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 O EXERCITO QUE RECEBEREM PARECER FAVORAVEL A DOACAO, OBEDECIDOS O PADRAO E A DOTACAO DE CADA FORCA ARMADA OU ORGAO DE SEGURANCA PU BLICA, ATENDIDOS OS CRITERIOS DE PRIORIDADE ESTABELECIDOS PELO MI NISTERIO DA JUSTICA E OUVIDO O COMANDO DO EXERCITO, SERAO ARROLAD AS EM RELATORIO RESERVADO TRIMESTRAL A SER ENCAMINHADO AQUELAS IN STITUICOES, ABRINDO-SE-LHES PRAZO PARA MANI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 M PROCESSOS JUDICIAIS LOCAIS. JUNTOU LAUDO PERICIAL DE CARACTERIZ ACAO E FUNCIONAMENTO DE ARMA DE FOGO E TERMO DE COOPERACAO (FLS. 03/18) OUVIDA, A REPRESENTANTE MINISTERIAL FOI FAVORAVEL AO PLEIT O DE ENVIO DAS ARMAS A DESTRUICAO PELO COMANDO DO EXERCITO (FLS. 20/20-V). ASSIM VIERAM CONCLUSOS OS AUTOS. SEGUNDO O ARTIGO 25 DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO: ART. 25. AS ARMAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 AUTOS NR. : 59 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : ORIVALDO PIRES DA SILVA JUNIOR ADV ACUS : 33648 GO - ANGELITA FARIA DA SILVA 35687 GO - DIVARCI COSTA NEVES DE SOUZA 30706 GO - EDINAMARA BORGES RAMOS CARDOSO DESPACHO : AUTOS N 201300101924 DE SPACHO EM FACE DA CERTIDAO DE FL. 82, BAI XO O FEITO EM DILIGENCIA PARA DETERMINAR QUE SE OFICIE A ASSESSOR IA MIL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 25 DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO, COMUNICANDO A ESTE JUIZO. APOS, A BRA-SE VISTA AS PARTES, PRIMEIRO A ACUSACAO E APOS A DEFESA, PA RA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTEM A S ALEGACOES FIN AIS . . NADA MAIS HAVENDO PARA REGISTRAR. DO QUE PARA CONSTAR, LA VREI O PRESENTE. EU, ______________, GUIBSON GUEDES MOREIRA, SECR ETARIO DO JUIZO, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. CARL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 E SE TRATE DE ARMA DE USO PERMITIDO OU DE USO RESTRITO, SEMESTRAL MENTE, DA RELACAO DE ARMAS ACAUTELADAS EM JUIZO, MENCIONANDO SUAS CARACTERISTICAS E O LOCAL ONDE SE ENCONTRAM. APARECIDA DE GOIANI A GO, 28 DE SETEMBRO DE 2017. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 108205-16.2013.8.09.0011 AUTOS NR. : 555 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ISAIAS GOM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 ADV ACUS : 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL DESPACHO : AUTOS: 201401793104 TENDO EM VISTA O TEOR DA RESOLUCAO N. 134/11 DO CNJ, CONSIDERANDO QUE JA HOUVE DETERMINACAO PARA ENCAMINHAR A( S) ARMA(S) DE FOGO E/OU MUNICAO(OES) APREENDIDA(S) NESTES AUTOS A O COMANDO DO EXERCITO (FLS. 106), OFICIE-SE AO DEPOSITO DE ARMAS E OBJETOS PARA, NA FORMA DO ARTIGO 25 DA LEI N.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 DIANTE DO DESINTERESSE DA PARTE, JA QUE INTIMADA SE QUEDOU INERTE , E ACOMPANHANDO O POSICIONAMENTO DO MINISTERIO PUBLICO, DETERMIN O O ENCAMINHAMENTO DA(S) ARMA(S)/MUNICAO(OES) APREENDIDAS NESTES AUTOS, AO COMANDO DO EXERCITO PARA DESTRUICAO, CONFORME DETERMINA A RESOLUCAO N 134/2011 DO CNJ E ARTIGO 25, DA LEI N 10.826/2003. CUMPRA-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. ORIZONA/
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 , E ACOMPANHANDO O POSICIONAMENTO DO MINISTERIO PUBLICO, DETERMIN O O ENCAMINHAMENTO DA(S) ARMA(S)/MUNICAO(OES) APREENDIDAS NESTES AUTOS, AO COMANDO DO EXERCITO PARA DESTRUICAO, CONFORME DETERMINA A RESOLUCAO N 134/2011 DO CNJ E ARTIGO 25, DA LEI N 10.826/2003. CUMPRA-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. ORIZONA/GO, 19 DE OUTUBRO DE 2.017. (A) RICARDO DE GUIMARAES E SOUZA - JUI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 M-SE OS PRESENTES AUTOS. CUMPRA-SE COM URGENCIA. CROMINIA, 18/09/ 2017. WILSIANNE FERREIRA NOVATO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 111290-61.2012.8.09.0167 55 ACAO PENAL A SOCIEDADE FABIO JUNIOR ARAUJO 36699 GO - MOZART TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR 3769 GO - MILTON SANTOS DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N: 20
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 DE EXAME PERICIAL, BEM COMO JA FOI REALIZADA INTIMACAO POR EDITA L PARA QUE QUALQUER INTERESSADO APRESENTASSE INTERESSE NA RESTITU ICAO DA ARMA, TENDO O PRAZO DECORRIDO IN ALBIS, CONFORME CERTIFIC ADO. ANTE O EXPOSTO, DECLARO O PERDIMENTO DA ARMA DE FOGO E MUNIC OES, CONSTANTES DO TERMO DE EXIBICAO E APREENSAO, DEVENDO SER ENT REGUE AO COMANDO DO EXERCITO PARA DESTRUICAO