15 resultados encontrados para comando do exercito nos termo - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 INAL DESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIA S, ONDE ACHAVA-SE PRESENTE A MM. JUIZA DE DIREITO DA 12. VARA CRI MINAL, DRA. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO, COMIGO ASSISTENTE ADM INISTRATIVO ABAIXO NOMEADO. PRESENTE A DR ILONA MARIA CHRISTIAN D E SA, PROMOTORA DE JUSTICA. PRESENTE O ACUSADO IRINEU ALVES DOS S ANTOS (CPF: 333.570.561-00), NATURAL DE G
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 S E EMOLUMENTOS, BEM COMO DA SENTENCA, SERA REALIZADO OBSERVADO O SEU TRANSITO EM JULGADO E O RETORNO DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUS TICA OU TRIBUNAL SUPERIOR, QUANDO TENHA OCORRIDO RECURSO; 1. A GU IA DE CUSTAS, PARA SEU RECOLHIMENTO, SERA EXTRAIDA DOS AUTOS, DEC ORRIDOS TRINTA (30) DIAS DA INTIMACAO PARA RECOLHIMENTO, DEVENDO SER REMETIDA PARA PROTESTO ACOMPANHADA DE EXT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 65, INCISO III, ALINEA "D", DO CP. A SANCAO DEVERA SER CUMPRIDA INICIALMENTE EM REGIME ABERTO, NOS TERMOS DO ART. 33, 2, ALINEA " C", DO CP. ENTRETANTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 44, 2, BEM COMO NOS T ERMOS DO ARTIGO 46, AMBOS DO CP, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LI BERDADE POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITO CONSISTENTES EM: 1) PREST ACAO PECUNIARIA, QUE FIXO EM R$ 3.000,00 (TRES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 ADOTANDO O RITO SUMARIO. TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE OUTRA A CAO PENAL EM NOME DO ACUSADO (FLS. 82/83), DESIGNO AUDIENCIA DE A PRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 29/11/2018 AS 09:00 HORAS. CITE-SE O ACUSADO LUCIANO PEREI RA DE ALENCAR NOS ENDERECOS CONSTANTES NA DENUNCIA DE FLS. 02 E, NO INTERROGATORIO AS FLS. 08, PARA APRESENTAR