535 resultados encontrados para comando do exercito nos termos - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 O CNJ, DETERMINO O ENCAMINHAMENTO DA ARMA DE FOGO APREENDIDA, AO COMANDO DO EXERCITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 25 DA LEI 10.826/2003, PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. POR OPORTUNO, INCLUAM-SE OS AUTOS E M PAUTA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. PROCEDA-SE A SERV ENTIA, AS COMUNICACOES NECESSARIAS PARA SUA ULTIMACAO. NOTIFIQUESE O REPRESENTANTE MINISTERIAL. CUMPRA-SE. ALE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 EXERCITO, NOS TERMOS DO ART. 25 DA LEI 10.826/03, CONFORME RESOL UCAO N 134/2011 DO CNJ. SENADOR CANEDO, 19 DE DEZEMBRO DE 2017. T HULIO MARCO MIRANDA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 81814-78.2017.8.09.0174 AUTOS NR. : 434 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : SERGIO AUGUSTO ALVES ARANTES VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO: 201700818141 DESPACHO CUMP
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 PREVISTA NO ARTIGO 265 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NO MAIS, CON SIDERANDO QUE NOS AUTOS NAO EXISTE NENHUM DOCUMENTO QUE COMPROVE A PROPRIEDADE DAS ARMAS, TAMPOUCO PORTE DE ARMAS QUE LEGITIME A P OSSE, DETERMINO O ENCAMINHAMENTO DA(S) ARMA(S) DE FOGO E DAS MUNI COES APREENDIDAS AO COMANDO DO EXERCITO, NOS TERMOS DA REDACAO DO ARTIGO 25 DA LEI N 10.826/2003 (ESTATUTO DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 VALPARAISO DE GOIAS VARA CRIMINAL PROCESSO N 201202742020 ACUSADO (S): JARDEL CAVALCANTE DA SILVA DESPACHO TENDO EM VISTA O TRANSIT O EM JULGADO DO ACORDAO CERTIFICADO AS FLS.RETRO, EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO DEFINITIVA E FORME-SE O PROCESSO DE EXECUCAO PENAL (P EP). APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTIL O. CUMPRA-SE. COMARCA DE VALPARAISO DE GOI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 NR. PROTOCOLO : 69380-20.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 693 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : RAFAEL GARCIA DE SOUZA ADV REQTE : 18480 GO - PAULO CESAR PIMENTA CARNEIRO DESPACHO : PROTOCOLO: 201.800.693.804 REQUERENTE: RAFAEL GARCIA DE SOUZA OUC A-SE O MINISTERIO PUBLICO FACE O PEDIDO DE FLS.02/09. GOIANIA, 07 DE JUNHO DE 2018. RAQUEL ROCHA LEM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 INTIMEM-SE OS DEFENSORES PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/06/2019 NR. NOTAS : 71 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 5A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARILIA SILVEIRA SANTOS LOPES JUIZ DE DIREITO : SUELENITA SOARE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PROTOCOLO: 201.204.022.075 ACUSADO: GERALDO ANTONIO DA SILVA ACAT O A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS.92/93, E DE CONSEQUENCIA INDE FIRO O PEDIDO DA DEFESA DE FLS.86/87. NOUTRA BANDA, DETERMINO O C UMPRIMENTO EM CARATER DE URGENCIA DO DESPACHO DE FL.63 PROLATADO NOS AUTOS DE PEDIDO DE INSANIDADE MENTAL. COM A RESPOSTA, VOLVAMME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIME-SE. GOIANIA, 12
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 -SE. SENADOR CANEDO, 08/11/2018 16:02:38 CARLOS EDUARDO MARTINS D A CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 252493-14.2017.8.09.0174 AUTOS NR. : 1843 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DANIEL DE PAULA RODRIGUES VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 35349 GO - JOSELI SANTOS DESPACHO : SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, E DA INFANCIA E DA JUVENTU DE 201702524935 PARTE
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 2974 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL EM 20/10/2020 PROCESSO : 0001295-22.2020.8.26.0180 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2015837/2018 - QUIXOA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : DANIEL SALVADOR TESSARINI VARA: 1ª VARA 1ª Vara JU�
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 VITIMA : JOSE ADRIANO SENA THAUAN OLIVEIRA DA COSTA ADV ACUS : 35477 GO - TIAGO COELHO CAVALCANTE RIBEIRO DESPACHO : PROTOCOLO: 201.601.199.877 ACUSADO: IGOR VANDERLEI DE SOUZA OUCASE O MINISTERIO PUBLICO FACE A CERTIDAO DE FLS.331/332. GOIANIA, 13 DE JUNHO DE 2018. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 301729-34.2014.8.09.017