49 resultados encontrados para comando do exercito para destrui cao - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PREVENTIVA CONSTANTE NO ARTIGO 312 DO CODIGO PENAL, TENDO SIDO ES TABELECIDO O REGIME INICIAL ABERTO PARA CUMPRIMENTO DE PENA. DEST ARTE, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DELES, SE POR OUTRO MO TIVO NAO DEVA PERMANECER PRESO. COM RELACAO A ARMA DE FOGO, OS CO LETES BALISTICOS, CARREGADORES DE PISTOLAS APREENDIDOS DETERMINO, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, DA LEI N. 10.826,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 AUTOS NR. : 839 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAURO ADRIANO BARBOSA DA SILVA VITIMA : PABLO HENRIQUE MARTINS MONTALVAO ADV ACUS : 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID DESPACHO : PROTOCOLO: 201.003.540.516 ACUSADO: MAURO ADRIANO BARBOSA DA SILV A DESPACHO REITERE-SE O MANDADO DE INTIMACAO DE SENTENCA DE FL. 1 29, DEVENDO O OFICIAL DE JUSTICA EMPREENDER MAIORES DILIGENCIAS A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 SECUNDARIO DA NORMA PENAL SUPOSTAMENTE INFRINGIDA (ARTIGO 14 DA L EI N 10.826/03) E DE 04 (QUATRO) ANOS, OCORRENDO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NESSES CASOS, EM 04 (QUATRO) ANOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 109, INCISO IV, E 115, PRIMEIRA FIGURA, DO CODIGO PE NAL. ACONTECE QUE, DA DATA DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA (15/02/2006 , F. 33) ATE OS DIAS ATUAIS, DESCONTADO O PE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 ARA COMPROVAR SUAS ATIVIDADES DURANTE O PERIODO DE PROVA ESTABELE CIDO PARA CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (FLS. 194/195). NOTO, AINDA, QUE, NO QUE SE REFERE AS INFORMACOES DE AN TECEDENTES CRIMINAIS, O ACUSADO NAO PRATICOU NOVA INFRACAO PENAL (FLS. 142/143). VERIFICO, PORTANTO, QUE NAO SE FAZEM PRESENTES OS MOTIVOS ENSEJADORES DA REVOGACAO DO BENEFICIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 NR. PROTOCOLO : 196752-76.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 1066 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : ANDERSON DIOGO DA SILVA ADV IND : 41687 GO - BRUNO BORGE DE MELLO DESPACHO : A UTOS: 201501967520 INDICIADO: ANDERSON DIOGO DA SILVA CONSIDERA NDO-SE A CERTIDAO DE FLS. 74, ENCAMINHEM-SE O APARELHO CELULAR CO M CHIP DESCRITO AS FLS. 49 AO DEPOSITO PUBL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 ACUSADO : JARDEL DOMINIQUE RODRIGUES DA CONCEICAO ADV ACUS : 12660 DF - ISAAC GILBERTO PEREIRA DIAS DESPACHO : AUTOS: 201503120745 DESPACHO CONSIDERANDO O RETORNO DOS AUTOS DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, MANTIDA INCOLUME A SENTENCA, DETERMINO AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: CUMPRAM-SE AS DI SPOSICOES FINAIS; EXPECA-SE A GUIA DE EXECUCAO DEFINITIVA; REMETA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 LUCAS SOARES DOS SANTOS : BRUNO MARTINS PEREIRA BRUNO MARINS DA SILVA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 42506 GO - GISELE PEREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 2016.0000.1348 SENTENCIADOS: BRUNO MARTINS PEREIRA (GUIA DEFINITIVA FLS. 201/202) E BRUNO MARINS DA SILVA (ABSOLVIDO FLS. 156/169) DECISAO TENDO EM VISTA QUE JA TRANSCORRERAM MAIS DE 90 (NOVENTA) D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 DAS VARAS COMPETENTES PARA PROCESSAR E JULGAR CRIMES APENADOS CO M DETENCAO. GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2015 PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : VITIMA : 114109-10.2013.8.09.0175 352 ACAO PENAL JOSE LOPES DE OLIVEIRA SILVA MOREIRA JULIO CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR ACUSADO : RICHARDSON SILVA MARQUES ADV ACUS :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 PARA A AUDIENCIA DE INQUIRICAO DA TESTEMUNHA MARIA DE LOURDES BU ENO DE GODOI, O GENITOR DA VITIMA DIMAR E AO INTERROGATORIO IMPUT ADO DORIVAL FLORENCIO SENA A SER REALIZADA NA SALA DE AUDIENCIAS DA 2 VARA CRIMINAL DE APARECIDA DE GOIANIA-GO. CUMPRA-SE. NADA MA IS HAVENDO, A MM JUIZA ENCERROU O PRESENTE TERMO. EU, AMANDA DE L IMA MACHADO ____________ DIGITEI E ASSINO. ANA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 A DEVERA SER ACRESCIDA DE CORRECAO MONETARIA PELO INPC E DE JUROS MORATORIOS DE 1% AO MES A PARTIR DO EVENTO DANOSO (13/03/2015). A VITIMA ALEX GUIMARAES CANDIDO DISSE QUE NAO HOUVE PREJUIZO, VIS TO QUE AS MERCADORIAS SUBTRAIDAS FORAM RESTITUIDAS. NO ENTANTO, R ESSALTO QUE, CASO QUEIRA, PODERA POSTULAR NO JUIZO CIVEL A REPARA CAO DOS DANOS MATERIAIS OU MORAIS PORVENTURA