Seção III ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 REQUERIDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO HORIZONTE ADV REQTE : 41205 GO - LAIZA ALBINO DE DEUS CAIXETA ADV REQDO : 33331 GO - RAUNY MARCELINO ARAUJO ROLIN DESPACHO : (...) DÊ-SE VISTA À PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, PARA MANIFESTAR PELO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS ÙTEIS. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 SE : : : : : : 102989-43.2017.8

Seção III ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 NR. PROTOCOLO : 117855-05.2013.8.09.0006 AUTOS NR. : 585 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : MARCOS ANTONIO JERONIMO DE ALMEIDA DESPACHO : FUNDAMENTADO. DECIDO: AO TEOR DESTAS CONSIDERACOES, COM ESTEIO NO ARTIGO 107, INCISO I DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, ACOLHENDO A MAN IFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE D O REU MAR

Seção II ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 50100-67.2006.8.09.0051 ( 200600501005 ) 181 ACAO PENAL JUSTICA PUBLICA ADAO OLIVEIRA ROCHA 23375 GO - FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTE 21128 GO - MARLA PACHECO PIRES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE ADAO OLIVEIRA ROCH A, COM ARRIMO NOS ARTIGOS 312, E ARTIGO 313, INCISO I, E

Seção II ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 VITIMA : BRASIL TELECOM ADV ACUS : 17948 GO - MARIO AUGUSTO DA SILVA ROCHA DESPACHO : AUTOS N. 2003.0012.7876 DECISAO TENDO EM VISTA A ANTIECONOMOCIDAD E DO LEILAO PUBLICO E QUE JA TRANSCORRERAM MAIS DE 90 (NOVENTA) D IAS DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA CONDENATORIA SEM QUE FOSSE RECLAMADO, DETERMINO QUE SE PROCEDA A DESTRUICAO DO BEM APREENDI DO REFERENTE AO LOTE 8

Seção II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 E A ARMA APREENDIDA A FL.16, AO COMANDO DO EXERCITO PARA DESTRUIC AO NO PRAZO DE 48 (QUARENTA OITO) HORAS. OPORTUNAMENTE, TRANSITAD A EM JULGADO A PRESENTE SENTENCA, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENC IAS: 1. EXPECA-SE A DEVIDA GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA; 2. IN CLUA-SE OS DADOS DA PRESENTE CONDENACAO NO SINIC; 3. OFICIE-SE O TRE; 4. ARQUIVEM-SE OS AUTOS. PUBLIQUE-SE. R

Seção II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 NIC; PROCEDA-SE AO RECOLHIMENTO DOS VALORES ATRIBUIDOS A TITULO D E PENA DE MULTA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 686, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOS TERMOS DO ART. 25, DA LEI 10826/03 ENCAMINHE A ARMA APREENDIDA AO COMANDO DO EXERCITO PARA DESTRUIC AO NO PRAZO DE 48 (QUARENTA OITO) HORAS. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 30 DE JUNHO DE 2016. A

Seção III ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 WAGNER MOREIRA DA SILVA ACACIO JUNIO DE ALMEIDA DESPACHO : A UT OS: 201600230070 ACUSADO: ARLAN DE ARAUJO XAVIER E OUTRO CON SIDERANDO-SE A SOLICITACAO DE FL.41, APOS AS FORMALIDADES LEGAIS, DEVOLVA-SE A PRESENTE AO JUIZO DE ORIGEM. POR OPORTUNO APRESENTO A VOSSA EXCELENCIA, PROTESTOS DE ELEVADA CONSIDERACAO E PESSOAL E ESTIMA. ANAPOLIS, 13 DE ABRIL DE 2016. EDNA MARIA

Seção III ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 TECNICA; CONSIDERANDO QUE OS MOTIVOS, AS CIRCUNSTANCIAS E AS CONS EQUENCIAS SAO INERENTES AO FATO TIPICO E ANTIJURIDICO PRATICADO; CONSIDERANDO QUE O COMPORTAMENTO DA VITIMA E IRRELEVANTE, JA QUE O SUJEITO PASSIVO E A COLETIVIDADE; EMBORA SE VERIFIQUE NOS AUTOS A INCIDENCIA DA ATENUANTE PREVISTA NO ART. 65, INCISO III, ALINE A "D", DO CODIGO PENAL, NAO HA QUE SE FALAR

Seção II ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 SSO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. CUMPRASE. GOIANIA, 22 DE ABRIL DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREIT O DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 262885-72.2009.8.09.0051 ( 200902628857 ) AUTOS NR. : 711 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIZ CARLOS HARTERY JUNIOR VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 3841 GO - ELIZIO ANTUNES FERREIRA DESPACHO : A

Seção II ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 VITIMA ADV ACUS ADV VIT : JUSTICA PUBLICA : 16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA : 7107 GO - WELLINGTON DE JESUS FERREIRA 9076 GO - JORGE ALVES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 200100874813 DECISAO CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDAO DE FL. 553, DETERMINO O ENCAMINHAMENTO DAS ARMAS DE FOGO APREENDIDAS REFERENTES AO LOTE DE N. 5936 (SEQUENCIAS 1 E 2) AO COMANDO DO E XERC