Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4615 288 Interessado: João Paulo Gomes Caldeira Interessado: Moises Dias de Morais Ante o exposto, indefiro a liminar pleiteada. Solicitem-se informações e, com estas, à Procuradoria-Geral de Justiça, com posterior conclusão. Habeas Corpus Criminal nº 1414762-31.2020.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - Vara Criminal Relator(a): Desª. D

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 531 49 É o relatório. Trata-se de Habeas Corpus no qual é apontada como autoridade coatora o Desembargador relator da Apelação Criminal nº 2011.001425-4. Quando a autoridade tida como coatora é um Desembargador, a competência para processar e julgar o writ não é da Câmara da qual é aquela autoridade integrante ou mesmo do T

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 741 Assim, tendo em vista as tentativas de tratativas pela Representante perante o Juízo Representado, oficie-se ao (à) MM. Juiz(íza) de Direito Titular/Designado(a) da Comarca da 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICO E ACIDENTES DO TRABALHO - CASA NOVA - TJBA, com cópia para o(a) Diretor(a) da Secretaria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4106 268 Habeas Corpus (Criminal) nº 1409401-04.2018.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro Impetrante: Tiago Vinicius Rufino Martinho Impetrante: Edmilson Carlos Romanini Filho Paciente: Ismail Mohamad Smid Advogado: Tiago Vinícius Rufino Martinho (OAB: 14135/MS) Advogado: Edmils

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4106 277 DPGE - 1ª Inst.: Yuri César Novais Magalhães Lopes Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bela Vista Por todo o exposto, indefiro a liminar pleiteada. Encaminhe-se os autos a Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Após, conclusos. Habeas Corpus (Criminal) nº 1409401-04.2018.8.12.0000 Comarca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4623 241 intime-se a apelante para, em 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a preliminar de não conhecimento do recurso arguida em contrarrazões às fls. 1016-1027. A seguir, com ou sem manifestação, determino a remessa dos autos à douta Procuradoria Geral de Justiça para que oferte seu parecer, nos termos do art. 178 do CPC/15. Após, vol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4905 265 Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravada: Edne Belintani Tucci Assim, recebo o presente recurso nos efeitos devolutivo e suspensivo. Manifeste-se a parte agravada, no prazo legal. Agravo de Instrumento nº 1402723-31.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Néli

Seção III ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 DA CONDUTA DESCRITA NO ARTIGO 180, DO CODIGO PENAL. AS CIRCUNSTAN CIAS DO CASO CONCRETO CARACTERIZAM O ESTADO DE FLAGRANCIA NOS TER MOS DO ARTIGO 302, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DIANTE DA SITUACAO EM QUE O AUTUADO FOI PRESO, HA ELEMENTOS SUFICIENTES INDICADORES DA AUTORIA PARA A MANUTENCAO DA CUSTODIA, VISTO QUE N AO SE EXIGE PARA ESSE MISTER A CERTEZA DE AU

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7006/2020 - Quarta-feira, 7 de Outubro de 2020 2104 COMARCA DE ANANINDEUA/PA Ação Penal Autos: 0008267-08.2014.8.14.0006 Autor: Ministério Público Acusado: William de Souza Azevedo DESPACHO Face à certidão de fls.48, cumpra-se conforme já deliberado às fls.44. Após, certifique-se e faça-se concluso. Ananindeua/PA 05 de outubro de 2020. Gisele Mendes Camarço Leite Juíza de Direito titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Ananindeua/PA Se n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4904 61 Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/03/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Apelaçã