Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 997 Vistos etc. Depreque-se a inquirição da pessoa abaixo qualificada. DEPRECADO: Juízo de Direito da Comarca da Vara Criminal da comarca de São Bernardo do Campo/SP FINALIDADE: 1) INQUIRIÇÃO DE CIBELE CRISTINA SAMPAIO, Brasileiro, Solteira, Vendedora, RG 29039068, Avenida Omar Daibert, 300, Parque Terra Nova

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4123 226 100) Apelação Criminal nº: 0000683-24.2014.8.12.0006 de Camapuã/1ª Vara. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Adriano Alves do Nascimento. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, contra o parecer, negaram provimento ao recurso ministerial, consequentemente, declarara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2334 está instruído com a cópia de todos os processos administrativos que se pleiteia a declaração de nulidade, sendo inviável o julgamento antecipado do pedido, mormente em razão da causa de pedir relacionar-se com falhas endoprocessuais (ausência de notificação). Ante o exposto, DETERMINO que o Departame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4930 94 CustódioAdvogada: Gabriela Mazaron Curioni (OAB: 18277/MS)EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE MÚTUO BANCÁRIO. PRETENSÃO DE LIMITAÇÃO DE DESCONTO A 30% (TRINTA POR CENTO) DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA RECEBIDOS EM CONTA CORRENTE. TEMA 1.085 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. TUTELA DE URGÊNCIA. REQUISITOS NÃO PRE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2261 337 patrono do acusado, devendo ser-lhe remetido os autos para apresentação da peça processual supracitada. Logrando êxito na citação do réu, reative-se o feito. Do contrário, mantenha-se o feito sobrestado. São Miguel dos Campos, 09 de janeiro de 2019. Helestron Silva da Costa Juiz de Direito ADV: ISAAC MASCENA LEANDRO (OAB