205 resultados encontrados para comarca de acara - data: 24/11/2024
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6725/2019 - Quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 1207 MARCELLO DE ALMEIDA LOPES Ação: Carta Precatória Criminal em: 19/08/2019 JUIZO DEPRECADO:JUIZO CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DA COMARCA DE ALMEIRIM DENUNCIADO:EDNO FARIAS MUNIZ. DESPACHO DESIGNO audiência para cumprimento da presente Carta Precatória para a data de 17.10.2019 às 08H30. Requisite-se a testemunha MATEUS OLIVEIRA TAVARES custodiado no PEM I. - EXPEÇA-SE o
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 1629 FERREIRA SAMPAIO Juiz de Direito PROCESSO: 00011236020208140133 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): IRAN FERREIRA SAMPAIO A??o: Carta Precatória Criminal em: 13/02/2020 JUIZO DEPRECANTE:JUIZO COMARCA DE ACARA PA JUIZO DEPRECADO:JUIZO DA COMARCA DE MARITUBA REU:ANDRESA PAIXAO DE VASCONCELOS REU:PAULO UBIRATAN PINHEIRO CARVALHO. DESPACHO DESIGNO audiência para cumprimento d
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7329/2022 - Segunda-feira, 14 de Março de 2022 531 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EMELIN SOUSA DO ESPIRITO SANTO A??o: Procedimento Comum Cível em: 23/02/2022---REQUERENTE:JULIETA MOARAES DA SILVA Representante(s): OAB 28117-A - ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (ADVOGADO) REQUERIDO:BANCO CIFRA SA Representante(s): OAB 29147-A - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (ADVOGADO) . ATO ORDINATÿRIO Pelo presente, fica INTIMADO a parte AUTORA, através
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 3231 COMARCA DE TAILÂNDIA SECRETARIA DA 1ª VARA DE TAILÂNDIA RESENHA: 25/03/2021 A 06/04/2021 - SECRETARIA DA 1ª VARA DE TAILANDIA - VARA: 1ª VARA DE TAILANDIA PROCESSO: 00000183720128140074 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ARIELSON RIBEIRO LIMA A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 06/04/2021 DENUNCIADO:SALU RAFAEL DA CONCEICAO Representante(s): OAB 30020 - JOSIA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6585/2019 - Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 1136 todos do Código de Processo Penal. Oficie-se ao Juízo Deprecante informando sobre a nova data da audiência. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Belém, Pa, 24.01.2019. Ana Angélica Abdulmassih Olegário, Juíza de Direito. PROCESSO: 00251029120188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANA ANGELICA PEREIRA ABDULMASSIH Ação: Carta Precatória C
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6587/2019 - Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 1598 de impossibilidade da Defensoria Pública no local da prestação de serviço, tem direito aos honorários fixados pelo juiz, segundo tabela organizada pelo Conselho Seccional da OAB, e pagos pelo Estado." Orienta jurisprudência: "processo CNJ:0001817-97.2008.8.14.0053.Número do documento: 2014.04517571-91. Número do acórdão: 131.992. Tipo de Processo: Apelação Órgão Julgador: 3ª CÂMARA C�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6737/2019 - Sexta-feira, 6 de Setembro de 2019 1243 Precatórias de Belém PROCESSO: 00195276820198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANA ANGELICA PEREIRA ABDULMASSIH Ação: Carta Precatória Criminal em: 05/09/2019 DENUNCIADO:LIDELSON PINHEIRO GOMES TESTEMUNHA:CARLOS CORREA LIMA FILHO TESTEMUNHA:JOSE ADILSON CARVALHO DE ALMEIDA JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ABAETETUBA PA JUIZO DEPRECADO:JUIZO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6768/2019 - Terça-feira, 22 de Outubro de 2019 1139 de 19.03.2020 às 12H00. REQUISITE-SE a testemunha policial rodoviária federal HEREVELTON TAMERSON CARDOSO - EXPEÇA-SE o que mais for necessário. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado/notificação/ofício/condução coercitiva, na forma do Provimento 03/2009, alterado pelo Provimento 11/2009, ambos da CJRMB CUMPRA-SE. Marituba (PA), 21 de outubro de 2019. IRAN FERREIRA SAMPAIO Ju
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6618/2019 - Sexta-feira, 15 de Março de 2019 2264 seu art. 1º, parágrafo 1º, inciso I, faço vista dos presentes autos a Representante do Ministério Público do Estado do Pará, nesta Comarca, para as providências legais. São Caetano de Odivelas (PA), 12 de março de 2019. CLÁUDIO ROBERTO JORGE MELÉM Diretor de Secretaria-4905-0 Portaria nº 0201/2012-GP REMESSA Nesta data faço remessa dos presentes autos à Secretaria do Ministério Público
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6760/2019 - Quarta-feira, 9 de Outubro de 2019 1495 audiência e uma cópia do inquérito policial sejam remetidos a corregedoria da PMPA para providenciais cabíveis. A defesa solicitou a inclusão nos autos da mídia gravada no dia do fato, na residência da testemunha NAZARÉ DE JESUS DOS SANTOS e vem reiterar o pedido de revogação da prisão preventiva com medidas cautelares do réu Claudio Souza. O representante da Defensoria como defesa de Math