Diário da Justiça ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2022 APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A). APELADO: LUCIANO RAMOS BATISTA. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB N.º 26.712). RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 176 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801362-82.2021.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE A

Diário da Justiça ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 194) Apelação Cível nº 0806342-84.2018.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante(s): José Ferreira de Sousa. Advogado(s): Maria Gabriela Maia de Oliveira Morais – OAB/PB 28811. Apelado(s): Estado da Paraíba. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 195) Apelaç�

Diário da Justiça ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTURO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 148 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0817291-20.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: LUIS CARLOS GOMES. ADVOGADOS: WALDIR HENRIQUE SILVA BATISTA (OAB/PB 27.875) E LUANA DE PAIVA GOMES (OAB/PB 27.996). 1º AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADAS: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OAB/PE

Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 30 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006441-63.2013.8.15.2001. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GUSTAVO NUNES MESQUITA. AGRAVADA: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE LIMA. DEFENSORA PÚBLICA: FRANCISCA DAS CHAGAS QUEIROGA. RELATOR: EXMO. DES. M

Diário da Justiça ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2022 APELADO(S): Elizete de Albuquerque Alves, Luciana de Albuquerque Alves e Rossana de Albuquerque Alves Ribeiro. ADVOGADO(S): José Carlos Scortecci Hilst (OAB/PB 8007). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 149 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080033397.2021.8.15.0321. ORIGEM: Vara Única de Santa Luzia. APELANTE(S): CLECIA M

Diário da Justiça ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2022 77.2011.8.15.0521 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA APELANTE: HORACIO MONTENEGRO DE AQUINO ADVOGADO: CARLOS PESSOA DE AQUINO OAB/PB 5146 APELADO: NEWTON MASSA MONTENEGRO ADVOGADO: JOAO AGRIMA DE MENEZES OAB/PB 13.541. RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. DE

Diário da Justiça ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2023 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.110) Apelação Cível nº 0800232-02.2022.8.15.0911.Oriundo da Vara Única da Comarca de Serra Branca. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira - OAB/PB 21.740-A. Apelado(s): Alzira Cunha Lima de Oliveira. Advogado(

Diário da Justiça ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2022 Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes. Embargado(s): Maria da Luz. Advogado(s): Gerson Dantas Soares - OAB/PB nº 17.696. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.223) Embargos de Declaração nº 080269302.2021.8.15.0031.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Embargante(s): Município de Alagoa Grande. Advogado(s): Pedro Paulo

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 106) Agravo Interno nº 00024486320138150141. Oriundo da 1ª Vara de Catolé do Rocha. Agravante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): José Edgard da Cunha Bueno Filho - OAB/PB 126.504-A. Agravado(s): Mário Martins Bezerra. Advogado(s): Francisco Martins Neto – OAB/PB 5.307. RELATOR: EXMO. D

Diário da Justiça ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 Banco Mercantil do Brasil S/A. Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior – OAB/RN 392-A.Apelado(s): Maria Albaniza da Costa. Advogado(s): Maria de Fátima Oliveira da Silva - OAB/PB 24.823. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.112) Apelação Cível nº 0832103-78.2022.8.15.2001.Oriundo da 6�