94 resultados encontrados para comarca de ara - data: 22/11/2024
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 SO DE PRAZO. RELAXAMENTO DA PRISAO PREVENTIVA. CABIMENTO. CONSTRA NGIMENTO ILEGAL EXISTENTE. EVIDENCIADA A CONFIGURACAO DE EXCESSO DE PRAZO, SEM A DEMONSTRACAO DA EXISTENCIA DE JUSTA CAUSA OU CONT RIBUICAO DA DEFESA PARA TANTO, REVELA-SE IMPERIOSO O RELAXAMENTO DA SEGREGACAO CAUTELAR EM PRESTIGIO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS A R AZOAVEL DURACAO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 E 05 (CINCO) DIAS, O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS, ESPECIFI CAMENTE 180 HORAS DE PSC , SOB PENA DE SER EXPEDIDO MANDADO DE PR ISAO PARA FINS DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. RECOMENDE - SE, NEST A OPORTUNIDADE, AO SENHOR OFICIAL DE JUSTICA, QUE ENVIDE ESFORCOS NO SENTIDO DE EFETIVAR O ATO, REALIZANDO DILIGENCIAS ANTES DAS 0 7 OU DEPOIS DAS 19 HORAS , SE NECESSARIO E Q
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 NHA COMPORTAMENTO PRISIONAL SATISFATORIO. ASSIM, POR TUDO QUE FOI DITO, DENOTO QUE O APENADO BRUNO VINICIUS DE ALMEIDA MARTINS PRE ENCHE OS REQUISITOS DO ARTIGO 112, DA LEI DE EXECUCOES PENAIS, DE FORMA QUE DEFIRO PROGRESSAO DE REGIME PARA O SEMIABERTO, MEDIANT E O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES CONDICOES: 1 RECOLHER-SE A CADEIA P UBLICA (CIS LOCAL) TODOS OS DIAS AS 20:00 HOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 UNTA-LAS AOS AUTOS N 200904407610, VINDO-ME AQUELE FEITO CONCLUSO PARA DELIBERACOES. TENDO EM VISTA O PETICIONAMENTO DO REEDUCANDO REALIZADO AS FLS. 125/127, NO QUE TANGE AO PEDIDO DE DAR ANDAMEN TO AO RECURSO INTERPOSTO EM UMA DAS ACOES PENAIS, ESCLARECO QUE T AL PEDIDO DEVE SER FORMALIZADO NAQUELES AUTOS EM QUE RESTOU MANEJ ADO O RESPECTIVO RECURSO. LADO OUTRO, EM FAC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 ACUSADO : JOSE BOENO DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : TENDO O REEDUCANDO JUSTIFICADO A SUA AUSENCIA A AUDIENCIA DESIGNA DA, BEM COMO COMPROVADO O ENDERECO NOS AUTOS, NAO PERMANECEM OS M OTIVOS ENSEJADORES DO DECRETO DE PRISAO. DESSA FORMA, REVOGO A OR DEM DE PRISAO EXPEDIDA EM DESFAVOR DO SENTENCIADO JOSE BOENO DA S ILVA E DETERMINO A IMEDIATA BAIXA NO BANCO NAC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 IDADE, ISTO POIS, E DEVER DO ADVOGADO PROMOVER TAL DILIGENCIA, MO TIVO PELO QUAL INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA ADVOGADA EM FL. 5 1. O ONUS DE CIENTIFICAR O AUTOR SOBRE A RENUNCIA DO MANDATO E DO ADVOGADO RENUNCIANTE E NAO DO JUIZO, MOTIVO PELO QUAL DETERMINO A INTIMACAO DO CAUSIDICO RENUNCIANTE DO MANDATO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CIENTIFICAR A MANDANTE, A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 ADV EXEQTE : 26966 GO - EZIO PEDRO FULAN 26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES DESPACHO : AUTOS N: 200804869540 S E N T E N C A RELATORIO CUIDA-SE DE ACAO DE EXECUCAO AJUIZADA POR BANCO BRADESCO S/A. EM DESFAVOR DE SUPER MECADO SEMPRE VERDE LTDA, TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTO S, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS CONSTANTES A EXORDIAL, TENDO AS PART ES NOTICIADO A CELEB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 (S) DA PRISAO, NEM PODERA(AO) FICAR CONDICIONADO(S) A CUMPRIR O D ISPOSTO NO ARTIGO 319, INCISOS I, IV E V POR NAO RESIDIR(EM) NO D ISTRITO DA CULPA E NAO EXERCER(EM) ATIVIDADE LABORAL LICITA. DISP OSITIVO EX POSITIS, CONSOANTE O DISPOSTO NOS ARTIGOS 312 E 313 DO CODIGO DE RITOS EM VIGOR, CONVERTO A SEGREGACAO FLAGRANCIAL EM P RISAO PREVENTIVA VISANDO A GARANTIA DA ORD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 VALIDA PARA TODOS OS PROCESSOS EM TRAMITACAO, EVITANDO ASSIM QUE AUDIENC IAS RESTEM TOTAL OU PARCIALMENTE FRUSTRADAS, COMO VEM OCO RRENDO C OM FREQUENCIA, CAUSANDO TRANSTORNOS AS PARTES E AO PROPR IO CARTOR IO, PORQUANTO SEMPRE QUE UM ATO E REDESIGNADO MOVIMENTA -SE TODA A MAQUINA JUDICIARIA POR QUESTAO QUE PODE SER PREVENTIVA MENTE CORR IGIDA E EVITADA CITE -SE REQUISI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 CUSADO THIAGO. TAMBEM ESTAVAM AUSENTES AS TESTEMUNHAS FABIO, KATI UCIA, MARIA DE TAL E ROGERIO DE TAL, ARROLADAS PELA DEFESA DA ACU SADA LUCIANA. FOI EXPEDIDA CARTA PRECATORIA PARA A COMARCA DE ARA GUARI-MG, A FIM DE OUVIR A TESTEMUNHA DIVINA FRANCA DE OLIVEIRA S ANTOS, ARROLADA PELA DEFESA DO ACUSADO THIAGO. O DEFENSOR DO ACUS ADO THIAGO REQUEREU A DISPENSA DAS TESTE