Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6606/2019 - Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 2447 Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Brasil Novo ___________________________________________________________________________ Processo n.: 0004888-02.2018.8.14.0071 Requerente: Garquejean Costa de Sousa Requerido: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT Despacho/Mandado (Provimento n. 003/2009-CJCI -TJE/PA) Vistos, etc. Diante da certidão de fls. 25 e para o me

Diário da Justiça ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6684/2019 - Segunda-feira, 24 de Junho de 2019 2765 PROCESSO: 00000073120088140071 PROCESSO ANTIGO: 200820000070 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ENIO MAIA SARAIVA Ação: Ação Penal de Competência do Júri em: 19/06/2019---VITIMA:M. M. A. S. DENUNCIADO:JOSE CARLOS ALVES Representante(s): OAB 15432 - JUNIOR LUIZ DA CUNHA (ADVOGADO) . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE BRASIL NOVO Processo n.

Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6634/2019 - Segunda-feira, 8 de Abril de 2019 2469 COMARCA DE BRASIL NOVO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE BRASIL NOVO PROCESSO Nº. 0007069-73.2018.814.0071 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL- REQUERENTE: ADÃO MORAIS DA SILVA - ADVOGADO: OLEGÁRIO JOSÉ DA SILVA NETO - OAB/PA Nº. 25.818; REQUERIDO: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.A - CELPA - ADVOGADO: DRA LIBIA SORAYA PANTOJA CARNEIRO - OAB/PA Nº. 8049. Fica a

Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 3952 apresentada defesa no prazo legal, ou se o (a, s) acusado (a, s), citado pessoalmente, não constituir defensor (advogado), será nomeado por esse JuÃ-zo, Defensor Público para representá-lo (396-¿a¿, CPP). E, para, que não se alegue ignorância, mandou o MeritÃ-ssimo Juiz, expedir o presente Edital, afixado no lugar de costume(mural do fórum), bem como publicado no Diário d

Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 2564 com capacidade processual proporcional à natureza da ação. Há que se mencionar ainda o disposto no art. 38, do CPP, o qual se refere ao prazo decadencial de seis meses para a intentação da ação penal privada correspondente. A data relatada no TCO se refere ao dia 22/10/2017, decaindo-se, portando, no dia 21/04/2018, pelo cômputo disposto no art. 10, do CP. Quanto à forma correta do cômputo

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6769/2019 - Quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 2291 PROCESSO:0000711-05.2012.8.14.0071 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA Ação: Execução Fiscal em: 21/10/2019---EXEQUENTE:A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA Representante(s): O AB 11 9 3 6 - A NA CA ROLINA LOB O G L UCK P A UL P E RA CCHI (P RO CURA DO R ( A ) ) EXECUTADO:ESPOLIO DE ANTONIO LORENZONI. Estado do Pará Poder Judiciário Vara únic

Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6770/2019 - Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 2904 denúncia, uma vez que não foi vislumbrada a ocorrência das hipóteses previstas no art. 397, do CPP. Quanto ao alegado pelo douto advogado de defesa, inexiste causa excludente da ilicitude do fato ou da culpabilidade dos agentes. Ademais, o fato narrado constitui crime e a punibilidade dos denunciados não está extinta quanto ao crime do art. 250, §1º, II alínea a, do CP. Assim sendo, designo

Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6940/2020 - Quarta-feira, 8 de Julho de 2020 2877 SOCIAL INSS REQUERENTE:SEBASTIAO ANTONIO SOARES Representante(s): OAB 18258-A MARCOS ANTONIO SILVA DOS SANTOS (ADVOGADO) . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BRASIL NOVO Processo n.: 000005956.2010.8.14.0071 Despacho 1. Defiro o pedido de fls. 169/171, expeça-se o necessário. Serve este, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇ¿O, na forma do provimento n. 0

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6622/2019 - Quinta-feira, 21 de Março de 2019 1797 Procedimento Sumário em: 20/03/2019---REQUERENTE:EZEQUIEL RIBAS PEREIRA Representante(s): OAB 14737 - JOAO FELICIANO CARAMURU DOS SANTOS JUNIOR (ADVOGADO) REQUERIDO:A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT Representante(s): OAB 14351 MARILIA DIAS ANDRADE (ADVOGADO) OAB 16292 - LUANA SILVA SANTOS (ADVOGADO) . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6806/2019 - Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019 2025 GUARIM TEODORO FILHO (ADVOGADO) . Estado do Pará Poder Judiciário Vara única da Comarca de Brasil Novo Processo: Processo n. 0000091-90.2012.8.14.0071 Despacho/Mandado (Provimento n. 003/2009-CJCI -TJE/PA). Vistos, etc... Vistas dos autos ao Ministério Público para análise e manifestação. Brasil Novo , 12 de dezembro de 2019 Álvaro José da Silva Sousa Juiz de Direito Titular da Vara Única