206 resultados encontrados para comarca de ceilandia - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 VITIMA : SP ADV MENOR : 27777 GO - THIAGO MARCAL FERREIRA BORGES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, TENDO EM VISTA QUE O INFRATOR THIAGO SIPRIANO DOS SANTOS NAO ATINGIU A DATA LIMITE PARA IMPOSICAO DE MEDIDA SOC IOEDUCATIVA, QUAL SEJA, 21 (VINTE E UM) ANOS, NOS MOLDES DOS ARTI GOS 2, PARAGRAFO UNICO E 121, 5, AMBOS DO ESTATUTO DA CRIANCA E D O ADOLESCENTE, INDEFIRO O PEDIDO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 DE MERITO, MORMENTE QUANDO PRESENTE O INTERESSE DE AGIR ESTATAL. APELACAO CONHECIDA E PROVIDA. NULIDADE DA SENTENCA. DEVOLUCAO PA RA ANALISE DO MERITO DA REPRESENTACAO. (TJGO, APELACAO (E.C.A.) 1 7056-12.2014.8.09.0137, REL. DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEI RA, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 26/01/2017, DJE 2225 DE 09/03/ 2017). NEGRITEI. NR. PROTOCOLO : 57582-21.20
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1830 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 SABE DIZER O NOME DE SEU PROPRIETARIO. SENDO ASSIM, A MOTOCICLETA DEVE FICAR APREENDIDA ATE QUE SEU VERDADEIRO DONO RECLAME E COMP ROVE SUA PROPRIEDADE. ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A DENUNC IA DE FLS. 02/04 PARA ABSOLVER JEFERSON CESAR REIS DA FONSECA JA QUALIFICADO, DA IMPUTACAO QUE LHE FEZ A JUSTICA PUBLICA, COM BASE NO DISPOSTO NO ARTIGO 386, INCISO VII COD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 IDADE FISICA DA VITIMA. NESTE INTERIM, CONSIDERANDO PLEITO REALIZ ADO PELO REQUERENTE, IMPEDE AQUI REANALISAR AS RAZOES QUE RENDERA M ENSEJO A SUA SEGREGACAO, CONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS PECULIA RES AO CASO. TEM-SE QUE A PRISAO PREVENTIVA E EXCECAO, PRINCIPALM ENTE QUANDO NAO HA PERICULUM IN LIBERTATIS E SE MOSTREM SUFICIENT ES A APLICACAO DE MEDIDAS MENOS GRAVOSAS,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 ANDO A DEVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA DE CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOC IOEDUCATIVA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. EDE IA-GO, 11 DE JUNHO DE 2019. HERMES PEREIRA VIDIGAL JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 57582-21.2014.8.09.0040 AUTOS NR. : 60 NATUREZA : REPRESENTACAO CRIMINAL MENOR : TSDS VITIMA : SP ADV MENOR : 27777 GO - THIAGO MARCAL FERREIRA BORGES DES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1949 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 28609 DF - ISABELA LUIZA DE OLIVEIRA 30728 GO - WATSON HENRIQUE MARQUES 32780 GO - HEBER SILVA PRADO ADV CONSIGDO : 21748 GO - RENATA BARBOSA FERREIRA SARI DESPACHO : RETIRE A PARTE AUTORA O ALVARÁ. PRAZO 10 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 72211-86.1994.8.09.0044 ( 9400722117 ) : 1655 : ARROLAMENTO COMUM : HELLE CAIADO DE CASTRO ROLLER JOAO CARLOS
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 484 : Sorteio - 09:46 horas CÍVEIS PROCESSO : 0140422-63.2012.8.06.0001 CLASSE : Execução Fiscal EXEQUENTE : Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza - AMC ADVOGADO : 10361/CE - Francisco Deusito de Souza EXECUTADO : Renato do Monte Ramos VARA: 5ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tributária DISTRIBUIÇÃO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 DESPACHO : INTIMAÇÃO A PARTE AUTORA, POR SEU PROCURADOR, A FIM DE QUE SE MANIFESTE NOS AUTOS NO PRAZO DE 05 DIAS, ACERCA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATORIA SEM CUMPRIMENTO ACOSTADA AS FLS. 298/305. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/08/2015 NR. NOTAS : 25 COMARCA DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 134233-65.2012.8.09.0137 : 735 : ACAO PENAL : COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA ACUSADO : DIERES ARAUJO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 34043 GO - SANDRA DE AVILAR MAIA MARQUES 39872 GO - GILSOM LIMA COSTA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO ART. 387 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA FORMULADA NA DENUNCIA PA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 VITIMA, APLICO EM DESFAVOR DO REQUERIDO LINALDO BONFIM DA SILVA, AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, COM FULCRO NO ART. 22, 23 E 24 DA LEI N 11.340/2006: A) PROIBICAO DE APROXIMACAO A M ENOS DE 200 (DUZENTOS) METROS DA VITIMA; B) PROIBICAO DE CONTATO COM A VITIMA E TESTEMUNHAS POR TELEFONE OU QUALQUER OUTRO MEIO DE COMUNICACAO; C) PROIBICAO DE FREQUENTAR LUGAR