Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2182 2227 final julgamento da citada ação. Diante de tal decisão, não há embasamento legal para a concessão de liminar nos presentes autos. Aguarde-se o julgamento da ADI 5501 pelo STF. - ADV: JEFFERSON SABON VAZ (OAB 340731/SP) Processo 1002805-76.2016.8.26.0153 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2222 2208 da fosfoetanolamina sintética para pacientes diagnosticados com neoplasia maligna. O fundamento legal era a Lei Federal nº 13.269, de 13 de abril de 2016, que autorizou o uso (art.1º) e a produção (art.4º) da citada substância. Entretanto, o Plenário do Supremo Federal, nos autos da ação direta de In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2195 2358 a cumprir a liminar concedida. 4. Intime-se. - ADV: JOÃO SILVERIO JÚNIOR (OAB 220652/SP) Processo 1003209-30.2016.8.26.0153 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Luis Carlos Cardoso de Souza - Vistos. I- Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2141 2396 Processo 1001506-64.2016.8.26.0153 - Procedimento Comum - Obrigações - Edson Ribeiro Fernandes - Pdt Pharma Indústria e Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda - Epp - Vistos.Concedo à parte autora os benefícios da AJG. Anote-seOs magistrados da Comarca de Cravinhos estavam concedendo liminares para forne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2141 2398 de liminar nos presentes autos. Aguarde-se o julgamento da ADI 5501 pelo STF. Int. - ADV: ANELY FERREIRA MAZZI (OAB 283323/SP) Processo 1001823-62.2016.8.26.0153 - Procedimento Comum - Obrigações - Marlene Pellizari Cavallari - Pdt Pharma Indústria e Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda - Epp - Vistos.Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2147 2275 alternativas de tratamento, como radioterapia e quimioterapia, sem êxito. Pretende o acesso à fosfoetanolamina sintética, a qual é produzida pelo laboratório PDT PHARMA, instalado nesta comarca.É o relatório.Decido.O uso da fosfoetanolamina sintética é criticado por conta da falta de comprovação cient

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2163 1857 de 2016, que autorizou o uso (art.1º) e a produção (art.4º) da citada substância. Entretanto, o Plenário do Supremo Federal, nos autos da ação direta de Inconstitucionalidade 5501, movida pela Associação Médica Brasileira, por maioria e nos termos do voto do Relator, Ministro Marco Aurélio, deferiu a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3555 3097 resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Não havendo interesse recursal, nas modalidades necessidade e utilidade, certifique-se de imediato o trânsito em julgado desta. Arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: OSVALDO HENRIQUE DE MATTOS FILHO (OAB 105669/SP) Proce

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1106 90 comarca de Cravinhos, Estado de São Paulo, aos 02 dias do mês de agosto de 2010. EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE JOSÉ RICARDO DE SOUZA PEDRO, REQUERIDO POR LUIZA DE SOUZA PRETI - PROCESSO Nº 153.01.2010.013951-2/000000-000 ORDEM Nº 1857/2010. O(A) Doutor(a) LUIZ CLAUDIO SARTORELLI, MM. Juiz(

Caderno 1 - Administrativo ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 21 Dr. EDUARDO ALEXANDRE YOUNG ABRAHÃO, JUIZ DE DIREITO, 2ª Vara da Comarca de Cravinhos, cessando a designação para acumular, 1ª Vara da Comarca de Cravinhos em 23/07/2015. Dr. GUACY SIBILLE LEITE, JUIZ DE DIREITO, 3ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto, para acumular, 2ª Vara da Comarca de Cravinhos em 23/07/2015. Dr. GUACY SIBIL