6.579 resultados encontrados para comarca de frecheirinha - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2467 1680 públicos. Intime-se a parte autora, através de sua advogada, via DJe, do inteiro teor do presente despacho. Sem prejuízo, retificar a classe processual dos autos. ADV: BENEDITO YURI AZEVEDO AGUIAR (OAB 39361/CE) - Processo 0280005-42.2020.8.06.0079 - Procedimento Comum Cível - Fixação - REQUERIDO: D.M.C. - Em face do exposto, cumpridas as formalidades legais, homologo, p
Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2019 564 COMARCA DE FRECHEIRINHA - VARA UNICA DA COMARCA DE FRECHEIRINHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS “Dá-se a gratuidade da Justiça, conforme despacho do Dr. BRUNO DOS ANJOS, Juiz Substituto titular desta cidade e Comarca de Frecheirinha-CE, à fl. 35.” O Dr. WYRLLENSON FLÁVIO BARBOSA SOARES, MM. Juiz de Direito respondendo por esta cidade e Comarc
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2559 1818 pela segregação provisória da liberdade, sobretudo ante a periculosidade do pretenso agente, o que se faz tanto como o fim de se evitar a reiteração de práticas criminosas violentas. DAS PROVIDÊNCIAS Isto posto, com fundamento nos nos artigos 282, § 4º, e 312, § 1º, bem como 313, I, do Código de Processo Penal, para a garantia, tanto da ordem pública e da instru
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2195 817 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0213/2019 ADV: ROMULO FLORENCIO DA SILVA (OAB 36318/CE), ADV: VANIA GOMES CASTELO BRANCO (OAB 38826/CE) Processo 0000735-54.2019.8.06.0089 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADA: MARIA IASMIM DE SOUSA PINTO - MARIA ADRIENE DA SILVA LIMA - Assim não ocorrendo qualquer das hipóteses do artigo 397 do CPP,ratific
Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2718 714 de 10 (dez) dias. Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos a uma das Egrégias Turmas Recursais. Expedientes necessários. ADV: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB 21233/PE) - Processo 0050228-02.2020.8.06.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERIDO: Banco Olé Consignado S.A. - Tendo em vista a interposição de Em
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2400 1005 ADV: SÁVIO ALVES DE MORAIS (OAB 37170/CE) - Processo 0000654-47.2019.8.06.0076 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERIDO: G.A.S. - Trata-se de Ação de Alimentos ajuizada pelo menor Felipe Emanuel Bastos Silva, por meio de sua genitora Deisykelly Amaro Bastos. As partes entabularam um acordo, conforme termo de audiência de fl. 19. O Ministério Público
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2365 736 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE FRECHEIRINHA JUIZ(A) DE DIREITO FABIO RODRIGUES SOUSA DIRETOR(A) DE SECRETARIA JOSE JORDANIO SILVA MOREIRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0240/2020 ADV: CARLOS TIBERIO PORTELA PONTES (OAB 25367/CE) - Processo 0001035-46.2019.8.06.0079 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Rafael João Costa Lim
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2400 1005 ADV: SÁVIO ALVES DE MORAIS (OAB 37170/CE) - Processo 0000654-47.2019.8.06.0076 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERIDO: G.A.S. - Trata-se de Ação de Alimentos ajuizada pelo menor Felipe Emanuel Bastos Silva, por meio de sua genitora Deisykelly Amaro Bastos. As partes entabularam um acordo, conforme termo de audiência de fl. 19. O Ministério Público
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2365 736 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE FRECHEIRINHA JUIZ(A) DE DIREITO FABIO RODRIGUES SOUSA DIRETOR(A) DE SECRETARIA JOSE JORDANIO SILVA MOREIRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0240/2020 ADV: CARLOS TIBERIO PORTELA PONTES (OAB 25367/CE) - Processo 0001035-46.2019.8.06.0079 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Rafael João Costa Lim
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2313 788 COMARCA DE FRECHEIRINHA - VARA UNICA DA COMARCA DE FRECHEIRINHA JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE FRECHEIRINHA JUIZ(A) DE DIREITO FABIO RODRIGUES SOUSA DIRETOR(A) DE SECRETARIA GRAÇA NIKAELLE BALBINO FERREIRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0061/2020 ADV: JAMILLY JENNY LINHARES JÚNIOR (OAB 33030/CE) - Processo 0050017-57.2020.8.06.0079 - Alimentos - Lei E