Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 de atenuante ou agravante. Razão qual mantenho a pena em 05 anos e 05 meses de reclusão e 550 dias multa.3a. fase tendo em vista que o réu é primário, tem bons antecedentes e não restou comprovado sua interação à organização criminosa, reconheço em favor do réu causa de diminuição da pena prevista no art. 33, par. 4o da Lei 11.343/0

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos, para, no período de 19.08 a 17.09.2019, responder, cumulativamente, pelos expedientes da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 13 de agosto de 2019.Desembargador MÁ

Diário da Justiça ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 36 COMARCA DE CAMPINA GRANDE. ENTORPECENTE. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo: 110833020168150011 Acao: INQUERITO POLICIAL . O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABer a todos quanto o presente edital virem, ou dele tomarem conhecimento que, pelo presente fica o(s) denunciado(s) MARINALVA ORLAN

Diário da Justiça ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 00341 Processo: 0005772-43.2003.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MESSIAS AFONSO DE ARAUJO ADVOGADO: 393239SP EVERTON WILLIAM DA SILVA GONCALVES. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias. 2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 023/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00342 Proc

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 00210 Processo: 0000143-83.2013.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS VANDERLEI PEREIRA ADVOGADO: 026305B SAULO LUCIO DANTAS. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento da redistribuição dos presentes autos para a1ª Vara da Comarca de Guarabira-PB, tendo em vista a desinstalação dacomarca originária. 00211 Processo: 0000604-84.201

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 DRIGO MENEZES DANTAS. Ato Ordinatorio: : Intime-se a parte autora do ato ordinatorio de fls.84, quanto a conclusao do procedimento da redistribuicao dos presentes autos para 5ªVara da Comarca de GuarabiraPB, no prazo de 05 dias. 00336 Processo: 0004755-93.2015.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ

Diário da Justiça ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

54 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 pendentes de IPTU e Taxas Municipais não serão transferidas para o arrematante, que arcará apenas com eventuais despesas de condomínio e outras obrigações civis referentes à coisa, tais como: foros, laudêmios, ITBI e despesas cartorárias; 02) No caso de automóveis, o arrematante não arcará com os débitos de IPVA eventualmente existe

Diário da Justiça ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 55 contados estes apos o prazo do Edital, sob pena de nao o fazendo serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora na peticao inicialE para que nao aleguem ignorancia, mandou o MM. Juiz, expedir o presente Edital, que sera publicado no Diario da Justica e afixado no local de costume. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de B

Diário da Justiça ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 2015) ou em caso de imóveis e veículos, o pagamento poderá ser parcelado, conforme art. 895 do CPC/2015, sendo que o arrematante deverá pagar 25% (vinte e cinco por cento) do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 30 (trinta) meses, sendo as prestações iguais, mensais e sucessivas, no valor mínimo de R$ 500,00 cada. O valor de cad

Diário da Justiça ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO N°10/2018 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2017123032 PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO. INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso n° 10/2018. - OBJETO: A cessão, precária e gratuita, de imóvel pertencente ao Tribunal de Justiça da Paraíba à Prefeitura Municipal