Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 116 - AGRAVO INTERNO Nº 0806400-76.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE(S): KARINA TEIXEIRA LIMA E SARA LIMA VENTURA ADVOGADO(S): DIMITRE SOARES (OAB/PB Nº. 12.753) AGRAVADAS: ANTONIO GUILHERME GONSALVES DE MELO VENTURA ADVOGADO(S): WALTER AGRA JUN

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 16 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 114) – Apelação Cível Nº 080000303.2015.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Afonso Carlos Araújo Pereira. Advogado(s): Manoel Enéas de Figueiredo Neto (OAB/PB 3510) e Wesley Holanda Albuquerque (OAB/ PB 16.980). Apelado(s): Ba

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir a Exma. Des. Maria das Graças Morais Guedes). PJE – 96 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0802895-86.2016.8.15.0731. ORIGEM: 4° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. APELANTE(S): Célio Di Pace Neto. ADVOGADO(S): Luiz Filipe F. Carneiro da Cunha (OAB/P

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 RODRIGUES DE FARIAS - OAB/PB Nº 23.191 EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO PB 11.960, ALEXANDRE G. CEZAR NEVES – OAB/PB 14.640, JANSEN HENRIQUE DE C. BELARMINO – OAB/ PB 26.069, MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE SOUZA – OAB/PB 22.596, AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA REL

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 19 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 06) – Agravo de Instrumento N° 0802203-44.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Santa Rita. Agravante(s): Ana Lúcia da Silva Costa. Defensora(s): Maria de Fátima de Sousa Dantas (OAB/PB 5141). Agravado(s): Joanildo Dias da Silva e Suania Barbosa dos Santos Dias. REL

Diário da Justiça ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 16 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 12) Agravo de Instrumento nº 0804398-07.2016.815.0000. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Célio Balbino da Silva. Advogado(s): Samuel Ribeiro Carneiro de Barros - OAB/PB 1.869. Agravado(s): Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. RELATORA:

Diário da Justiça ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2020 11 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 253) – Conflito Negativo de Competência Cível N° 0800056-45.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Suscitante(s): O juízo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Suscitado(s): O juízo da 14° V ara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI

Diário da Justiça ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 18 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 06) Agravo de Instrumento nº 0803084-26.2016.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Cunha e Melo Ltda – ME. Advogado(s): Marconi Leal Eulalio – OAB/PB 3.689. Agravado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Adlany Alves Xavier. RE

Diário da Justiça ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 15) Agravo Interno nº 080104789.2017.8.15.0000. Oriundo da Comarca do Conde. Agravante(s): O Municípío do Conde, representado por seu Procurador, Thyago José de Souza Lima (OAB/PB 21.550). Agravado(s): Valfrance Pereira de Assis. Advogado(s): José Clodoaldo Maximino Rodrigues (OAB/

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 59º) Apelação Criminal nº 0000468-67.2016.815.0241. 3ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JOSÉ GIVANILDO SALES DA SILVA (Advª.: Sandra Isabel Sales da Silva, OAB/PB nº 18.166). Apelada: Justiça Pública. 60º) Apelação Crimina