10.001 resultados encontrados para comarca de jaguaruana - data: 19/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2002 747 ADV: ANGELA MARIA COELHO (OAB 4589/CE) - Processo 0004816-96.2013.8.06.0108 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - REQUERENTE: Vilanir de Carvalho Silva - Cumpra a Secretaria com o disposto no despacho de fls. 71. Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Expedientes necessários. JUÍZO DE DIREI
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 405 232 COMARCA DE JAGUARUANA - VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA Juiz de Direito: DOMINGOS JOSÉ DA COSTA Diretor de Secretaria: CELSO LUÍS DE SOUSA GIRÃO NETO Expediente em: 25 de janeiro de 2012 Processo Nº 3098-69.2010.8.06.0108/0. AÇÃO REINVINDICATÓRIA COM TUTELA ANTECIPADA - CÍVEL. REQUERENTE: JOSÉ JOSINALDO DE FREITAS. REQUERIDO: FR
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 881 635 as partes desde já intimadas da presente sentença. Jaguaruana-CE, 04/12/2013. Domingos José da Costa – Juiz de Direito. VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA Juiz de Direito: DOMINGOS JOSÉ DA COSTA Diretor de Secretaria: CELSO LUIS DE SOUSA GIRÃO NETO Expediente em: 07 de janeiro de 2014 Processo Nº 4102-39.2013.8.06.0108/0. TERMO CIRCUNSTANCIADO – CRIME. AUTOR DO FATO:
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2546 19 VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA/CE PORTARIA Nº 02/2021 Dispõe sobre a instauração de sindicância; O Dr. JHULIAN PABLO ROCHA FARIA, Juiz Substituto Titular da Vara Única da Comarca de Jaguaruana/CE, por nomeação legal e no uso de suas atribuições legais, etc. CONSIDERANDO que incumbe ao Juiz Diretor do Foro tomar providências de ordem administrativa que diga
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1206 532 COMARCA DE JAGUARUANA - VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA Juiz Titular: DOMINGOS JOSE DA COSTA Diretor de Secretaria: CELSO LUIS DE SOUSA GIRÃO NETO Expediente em: 18 de maio de 2015 Processo N. 4058-88.2011.8.06.0108/0. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CIVEL. REQUERENTE: MARIA LÚCIA DE CARVALHO. REQUERIDO: COELCE - COMPANHIA ENE
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 881 638 sentença. Jaguaruana-CE, 04/12/2013. Domingos José da Costa – Juiz de Direito. VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA Juiz de Direito: DOMINGOS JOSÉ DA COSTA Diretor de Secretaria: CELSO LUIS DE SOUSA GIRÃO NETO Expediente em: 07 de janeiro de 2014 Processo Nº 3839-07.2013.8.06.0108/0. TERMO CIRCUNSTANCIADO – CRIME. AUTOR DO FATO: FRANCISCO ANTÔNIO MAIA SILVA. VÍTIMA: A
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 971 471 VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA Juiz de Direito Titular: DOMINGOS JOSÉ DA COSTA Diretor de Secretaria: CELSO LUÍS DE SOUSA GIRÃO NETO Expediente em: 27 de maio de 2014 Processo Nº 4641-05.2013.8.06.0108/0. TCO !CRIME. AUTOR DO FATO: ITALO BRENO DA SILVA. FICA INTIMADO DA SENTENÇA: ... HOMOLOGO, POR SENTENÇA, a transação penal realizada entre o representante do Minist�
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 690 268 VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA Juíza de Direito Respondendo: BELA. ANA CELINA MONTE STUDART GURGEL CARNEIRO Diretor de Secretaria: CELSO LUIS DE SOUSA GIRÃO NETO Expediente em: 01 de abril de 2013 Processo Nº 3760-96.2011.8.06.0108/0. AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS C/C EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS COM PEDIDO DE LIMINAR – CÍVEL. REQUERENTE: J. ROBERTO DE OLIVE
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 460 334 ZONA JUDICIÁRIA RESPONDENDO. COMARCA DE JAGUARETAMA - SECRETARIA DE VARA ÚNICA - Processo nº 345-19.2008.8.06.0106/0 - Natureza da Ação: Art. 14 da Lei 10.826/03 - Autor(a)(es)/Requerente(s): Ministério Público – Réu(s)/Requerido(a)(s): Horlando Fernandes Silva. Aplicando a Súmula 273 do STJ, venho através do presente efetuar a intimação do(a)(s) causídico(a)(s) JO
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1093 354 1) 2708-69.2014.8.06.0105/0 – PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA REQUERENTE: ANTONIO MARCOS OLIVEIRA DECISÃO: SENDO ASSIM, COM FUNDAMENTO NAS RAZÕES ACIMA EXPOSTAS, BEM COMO NO DISPOSTO NOS ARTIGOS 311, 312 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO FORMULADO PELO RÉU ANTONIO MARCOS OLIVEIRA, MANTENDO INALTERADA A CUSTÓDI