Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 11 de Março de 2015 Diário do Executivo Art. 5º Designar o Defensor Público Bruno Pinto Rodrigues, Madep 487, para exercer a função de Coordenador Local Substituto da Defensoria Pública da comarca de Poços de Caldas, com efeitos a partir de 01 de Abril de 2015. Art. 6º. Designar a Defensora Pública KARINA ROSCOE GROHMANN, Madep 529, para exercer as funções de Coordenadora da Regional do Alto Rio Pardo e de Coordenadora Local da Defensoria Pública da Comarca de P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Diário do Executivo PORTARIA N.º 894, DE 23 DE ABRIL DE 2020 O Diretor Do Departamento De Trânsito De Minas Gerais (DETRAN-MG), Órgão Executivo de Trânsito Estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e: Considerando que Diego Goncalves De Freitas, titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) 043824803-01, categoria “AB” expedida pelo DETRAN/MG, foi autuado conduzindo veícul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Setembro de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE LEILÃO Nº 01516/2018 - CONSERVADOS / SUCATAS APROVEITÁVEIS O ESTADO DE MINAS GERAIS, pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN-MG, órgão integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais, em conformidade com o disposto no art. 22, inciso I, e art. 328, Caput, §§ 14 e 15, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro); e

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 10 de Setembro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 2 SINDICATO DOS MOTORISTAS, CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS URBANOS EM GERAL, TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PATOS DE MINAS/MG, “SINTROPATOS”, Edital de Convocação - Em conformidade com Artigo 551 da CLT e o Estatuto Social, ficam convocados os associados deste Sindicato em gozo de seus direitos para uma Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 14 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Diário do Executivo PORTARIA N.º 894, DE 23 DE ABRIL DE 2020 O Diretor Do Departamento De Trânsito De Minas Gerais (DETRAN-MG), Órgão Executivo de Trânsito Estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e: Considerando que Diego Goncalves De Freitas, titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) 043824803-01, categoria “AB” expedida pelo DETRAN/MG, foi autuado conduzindo veícul

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 10 de Setembro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 2 SINDICATO DOS MOTORISTAS, CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS URBANOS EM GERAL, TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PATOS DE MINAS/MG, “SINTROPATOS”, Edital de Convocação - Em conformidade com Artigo 551 da CLT e o Estatuto Social, ficam convocados os associados deste Sindicato em gozo de seus direitos para uma Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 14 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro PORTARIA IPEM/MG Nº. 081 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2018. O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições, tendo em vista o encerramento do exercício de 2018 e em atendimento aos termos do art. 3º do Decreto nº 47.521, de 31/10/2018. RESOLVE: Art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA Nº1583 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), em conformidade com art. 22 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e o art. 1º, §2º do Decreto Estadual nº 47.072, de 1º de novembro de 2016; Considerando o cumprimento das exigências insertas no Decreto nº. 47.072/2016, devidamente atestado pelo Delegado Regional de Polícia Civil ou Delegado Chefe da Divisão de Controle de Ciretrans no âmb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria Nº 1.187, de 10 de novembro de 2014 O Diretor do Departamento de Trânsito, Órgão Executivo de Trânsito e integrante da estrutura da Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e: Considerando que Donilton Aristides Cardoso, titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nº041.378.465-05, categoria “B” expedida pelo DETRAN/MG, no dia 25/06/2010, conduzia o veículo automotor sob efeito de bebida alcoólica, in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE AQUISIÇÕES Portaria nº 116/2017/DA/SPGF/PCMG A Diretora de Aquisições, no uso das atribuições previstas na Resolução nº 6.617/PCMG, de 21 de outubro de 2002, do Art. 1º da Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, do inciso “I” do Art. 7º da Lei Estadual nº14.167, de 10 de Janeiro de 2002, e o Decreto nº 44.786, de 18 de abri