Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.340.964-6, Hélio Lazer Coelho de Freitas, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/04/2016, totalizando 07 meses. MASP.341.037-0, Demetrius Ritti, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 16/03/2016, totalizando 09 meses. MASP.341.194-9, Monica de Oliveira Araújo e Siqueira, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 12/01/2016, totalizando 10 meses. MASP.341.221-0, Edison Batista da Silva, mais 06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.341.159-2, Eduardo de Azevedo Moura, 03 meses e 08 dias sendo: 08 dias do 1ºqq e 03 meses do 2ºqq. MASP.342.504-8, Claudia Pereira Melo Monteiro, 04 meses sendo: 01 mês do 1ºqq e 03 meses do 2ºqq. MASP.343.885-0, Paulo César Sales de Souza, 06 meses sendo: 03 meses do 1ºqq e 03 meses do 2ºqq. MASP.458.071-8, Gilnara Graziela Ferreira Reis de Souza, 03 meses referentes ao 1ºqq. Quinquênio Administrativo-Concessão Concede quinquênio ad

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA– HOMOLOGAÇÃO – Processo nº 144/2015 – Pregão Presencial nº 068/2015 – Objeto: Aquisição de produtos de nutrição enteral. Empresas vencedoras, itens e valores unitários: Espaço Vida Comércio e Distribuição de Produtos Nutricionais LTDA - 02-R$16,00. Pharmanutri Comércio de Medicamentos e Produtos Nutricionais LTDA - 08-R$44,00; 10-R$13,50. Baroni Comércio de Produtos Nutricionais e Hospitalares

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo procedimento destinado a averiguar e a comprovar os dados necessários para a tomada de decisão pelo Diretor do DETRAN/MG. Art. 14 A aplicação das penalidades é competência exclusiva do Diretor do DETRAN/MG e será precedida de processo administrativo, assegurado a ampla defesa e o contraditório. § 1º Da decisão do Diretor do DETRAN/MG caberá recurso à autoridade superior no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação ofici

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 12 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de Merces/MG, no processo nº 0416.16.000307-3, tendo seu direito de dirigir veículo automotor suspenso pelo prazo de 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias. Resolve: Art. 1º Recolher a CNH do condutor, nos termos do inciso III, do art. 269 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei n.º 9503, de 23/09/1997 e alterações, e submetê-lo a Novos Exames de sanidade física e mental, psicotéc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo pela Resolução 723/2018 do CONTRAN, decorridos 2 (dois) anos da cassação; Art. 2º Recolher o documento de habilitação do (a) condutor (a), como medida administrativa prevista no inciso III do artigo 269 do CTB, para cumprimento da penalidade descrita no artigo anterior; Art. 3º Determinar que seja feita a detração no prazo de suspensão, do período de recolhimento anterior a esta, em caso de ter sido feita restituição pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (CTB), sendo, portanto, condenado pelo Poder Judiciário da Comarca de Belo Horizonte/MG, no processo nº 0024.11.059.285-4 , tendo seu direito de dirigir veículo automotor suspenso pelo prazo de 02 (dois meses). Resolve: Art. 1º Recolher a CNH do condutor, nos termos do inciso III, do art. 269 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei n.º 9503, de 23/09/1997 e submetê-lo a Novos Exames de sanidade física e mental, psicotéc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais, nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, atribui a POLLYANA DE FARIA SILVA, MASP 1432632-6, ocupante do cargo de provimento em comissão DAI-21 SM1100009, de recrutamento AMPLO, a chefia da GERÊNCIA DE CREDENCIAMENTO E GESTÃO DA REDE DE SAÚDE. O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto de Previdência dos Servidores