Seção III ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 RECOLHER A GUIA DE DILIGENCIA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA PARA QUE SEJA EXPEDIDO O COMPETENTE MANDADO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 3668-79.2015.8.09.0178 40 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO DO BRADESCO S/A LM COSTA - EDERSOW LOTTOS 1697 GO - GOIANO BARBOSA GARCIA 14681 GO - ILDEFONSO GOUVEIA DE CARVALHO NE

Seção III ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 AFONSO DE AMORIM FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 262566-36.2014.8.09.0017 180 CIVIL PUBLICA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS MECENAS GOMES AVELINO ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO LOTEAMENTO ECOLOGICO VA IGOR FRANCO DE FREITAS (REPRESENTANTE LEGAL DA A ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : D E C I S A O ACOLHO O PEDI

Caderno 1 - Administrativo ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1695 46 PORTARIA Nº 1257/2017 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. A COORDENADORA DAS DEFENSORIAS DA CAPITAL, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 10, § 3º e art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28 de

Seção III ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 COES CONTIDAS NO MANUAL DE BENS APREENDIDOS ELABORADO PELO CONSEL HO NACIONAL DE JUSTICA CNJ, TENHO POR BEM PROCEDER COM A DOACAO D OS REFERIDOS OBJETOS AO CONSELHO DA COMUNIDADE, CASO DOTADO DE VA LOR ECONOMICO OU, EM CASO NEGATIVO, SUA DESTRUICAO, MEDIANTE A JU NTADA DE AUTO CIRCUNSTANCIADO. APOS, NAO HAVENDO OUTRAS PENDENCIA S, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS RESPECTIVA

Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região limites da coisa julgada e da prestação jurisdicional, se violados, "in 467 PODER JUDICIÁRIO casu", a ofensa seria indireta ou reflexa, o que também inviabiliza o JUSTIÇA DO TRABALHO recurso extraordinário."(STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 798919 RS (STF), Data de Publicação 13/05/2011, Relator Ministro José Celso de Mello Filho). Eis alguns NOTIFICAÇ�

Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 470 liberação da carteira nacional de habilitação dos impetrantes. gravosa ao devedor, que restringe sua liberdade, ultrapassa a Assim, em prosseguimento, proceda a assessoria do gabinete às barreira patrimonial e por tal motivo n o poss vel de ser acolhida no notificações ali determinadas, caso ainda não realizadas pelo ordenamento jur dico brasileiro, pois n o g

Caderno único ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de maio de 2014 Varas Criminais e dos Delitos de Trânsito da Circunscrição Judiciária de Samambaia 1ª Vara Criminal de Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 20 DE MAIO DE 2014 Juiz de Direito: Romero Brasil de Andrade Diretora de Secretaria: Sandra Akasaki Oliveira Machado Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2013.09.1.004856-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).:

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1902 160 experimentadas pelo segurado.Havendo a invalidez permanente total, o segurado fará jus ao valor correspondente a 100% da perda anatômica ou funcional, qual seja, até R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), conforme tabela constante do anexo da lei, com a redação já vigente à época. Em sendo o caso de invalidez perman

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3085 388 advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, de acordo com o comando do art. 85, § 4º, inciso III do CPC, os quais ficarão sob condição suspensiva em face da justiça gratuita. [...] Desta forma, evidenciada está a perda superveniente do objeto deste agravo de instrumento. A re

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2956 319 defesa, e assim o fez (fls. 56/60), e, só após, quando analisada a ilegalidade da acumulação dos cargos, foi requerida, através do Ofício de nº 52 CAC/2021 da Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos CAC a suspensão dos seus vencimentos. Observe-se o que estabelece o art. 46, I e II, do Decreto Municipal n�