10.001 resultados encontrados para comarca de maranguape. - data: 09/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2894 139 da Comarca de Maranguape, nos termos do voto do eminente Relator. Fortaleza, 20 de julho de 2022. Francisco Eduardo Torquato Scorsafava Juiz Convocado Port.1498/2022 Relator Total de feitos: 1 TJCENEXE - Recursos e Seções Criminais EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0002152-13.2022.8.06.0000Conflito de Jurisdição. Suscitante: J. de D. da 1 V. C. da C. de M.. Réu: F. A. A. do
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1405 668 Marília Lima Leitão Fontoura JUÍZA DE DIREITO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE EDITAL DE INTERDIÇÃO (1ª Publicação) Natureza Cível JUSTIÇA GRATUITA A Dra. MARÍLIA LIMA LEITÃO FONTOURA, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Maranguape/CE, por nomeação legal etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem, ou dele conh
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 835 337 (art.49,§1º, do C.P c/c o art. 43 da Lei nº 11.343/2006). ¿(...)¿. Maracanaú-CE. 22/10/2013. Antônio Jurandy Porto Rosa Júnior, Juiz de Direito Titular”- INT. DR(S). ANTONIO ERIVALDO MAIA . COMARCA DE MARANGUAPE - 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE EDITAL DE INTERDIÇÃO Natureza Cível JUSTIÇA GRAT
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1220 543 Marília Lima Leitão Fontoura JUÍZA DE DIREITO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE EDITAL DE INTERDIÇÃO (1ª Publicação) Natureza Cível JUSTIÇA GRATUITA A Dra. MARÍLIA LIMA LEITÃO FONTOURA, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Maranguape/CE, por nomeação legal etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem, ou dele conhe
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 753 402 Secretaria, o subscrevo. Marília Lima Leitão Fontoura JUÍZA DE DIREITO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE EDITAL DE INTERDIÇÃO Natureza Cível JUSTIÇA GRATUITA A Dra. MARÍLIA LIMA LEITÃO FONTOURA, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Maranguape/CE, por nomeação legal etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem, ou dele
Disponibilização: sexta-feira, 20 de julho de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 1950 17 COMARCA DE MARANGUAPE SECRETARIA DA 3ª VARA P O R T A R I A N.º 03/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COMO ADMINISTRADORES DO CADASTRO NACIONAL DE ADOÇÃO E DO CADASTRO NACIONAL DE CRIANÇAS ACOLHIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A DRA. ANA IZABEL DE ANDRADE LIMA PONTES, Juíza de Direito, Titular da 3ª vara da Comarca de Maranguape, Estado do Ceará, no uso de su
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1799 870 ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE EDITAL DE INTERDIÇÃO - 2ª Publicação Natureza Cível JUSTIÇA GRATUITA A Juíza de Direito MARÍLIA LIMA LEITÃO FONTOURA, respondendo pela 3ª Vara da Comarca de Maranguape/CE, por nomeação etc... FAZ SABER aos que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem que, tendo em vista o requerime
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1789 793 MARÍLIA LIMA LEITÃO FONTOURA Juíza de Direito Respondendo ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE EDITAL DE INTERDIÇÃO - 1ª Publicação Natureza Cível JUSTIÇA GRATUITA A Juíza de Direito MARÍLIA LIMA LEITÃO FONTOURA, Titular da 1ª Vara, respondendo pela 3ª Vara da Comarca de Maranguape/CE, por nomeação etc... FAZ SABER aos que o
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1850 349 Juiz de Direito respondendo ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DA COMARCA DE MARANGUAPE EDITAL DE INTERDIÇÃO - 3ª Publicação Natureza Cível JUSTIÇA GRATUITA O Juiz de Direito DAVID RIBEIRO DE SOUZA BELÉM, respondendo pela 3ª Vara da Comarca de Maranguape/CE, por nomeação etc... FAZ SABER aos que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem que,
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 956 339 EXPEDIENTE nº 44/2014 em: Seis (06) de Maio de 2014 OAB CE/27814 CE/25262 Seq. 1 2 OAB / / Seq. 1 2 1) 35394-78.2014.8.06.0117/0 - RELAXAMENTO DE PRISÃO REQUERENTE.: CARLOS ALBERTO DE SOUZA. “ SIRVO-ME DO PRESENTE PARA INTIMAR VOSSA SENHORIA DA DECISÃO DE FLS. 35/37, ISTO POSTO, NOS TERMOS DO ART. 311 C/C ART. 312 E ART. 313 DO CPP, INDEFIRO O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISOR