134 resultados encontrados para comarca de nobres - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 3840 Cível de Nanuque-MG. (...) Consoante a orientação jurisprudencial deste Tribunal, no processo e no julgamento de causas atinentes à interdição e à curatela, devem ser priorizadasa necessidade de facilitação da defesa do próprio interditando e a proteção de seus interesses(AgRg no CC n. 100.739-BA, Relator o M
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1494 664 agir de maneira cartesiana e pretender tratar a questão da saúde pública desprezando a condição médica de cada doente, negando-se ao fornecimento de medicamentos e materiais que atendam a situação excepcional de cada paciente só porque em suas tabelas e/ou Portarias não estão contemplados e padroniz
Intime-se o impetrante para ciência da sentença retro, assim como, para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, com as cautelas de estilo, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região para julgamento. Expediente Nº 4701 ACAO PENAL 0002313-77.2016.403.6005 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL X CARLOS EDUARDO GONCALVES X SERGIO EDUARDO CRISTO Vistos etc.Retifique-se a autuação da folha nº 238, uma vez que está juntada de forma invertida.Como