Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 567 539 designo audiência de instrução, debates e julgamento, na qual também será tentada a conciliação das partes para o dia 23 de fevereiro de 2010, às 14:00 horas. Intimem-se as testemunhas arroladas. - ADV EVELISE SIMONE DE MELO OAB/SP 135328 ADV CARLOS ALBERTO PIAZZA OAB/SP 232476 - ADV ANTONIO PEDRO FERRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 902 Julgamento: 10/04/2019; Data de Registro: 10/04/2019), AGRAVO DE INSTRUMENTO - Cumprimento de sentença - Decisão que reconhece natureza de crédito extraconcursal, mas indefere seguimento dos atos de cumprimento de sentença e incidência de multa e honorários advocatícios, determinando expedição de of�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 4496 não trouxe elementos suficientes para a absolvição sumária do denunciado, em nenhuma das alternativas indicadas no artigo 397 do CPP. A combativa defesa aduz, preliminarmente, a ausência de justa causa, já que não houve a descrição pormenorizada e individualizada da conduta do fato criminoso. Não o