Diário da Justiça ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018 COMARCA DE MONTEIRO. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 Processo: 4738920168150241 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que perante este juizo, tramitam os termos da Acao Penal Publ

Diário da Justiça ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 38 a referida vitima para tomar conhecimento da decisão cujo teor é o seguinte: Como forma de garantir a incolumidade física da vítima, decreto as medidas cautelares previstas na Lei Maria da Penha, acima Indicadas quais sejam: O afastamento imediato do lar conjugal e a não aproximação da vitima ou de parentes, mantendo-se a uma distância de

Diário da Justiça ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 56 Socorro da Silva Arruda, atualmente em lugar incerto e não sabido. Mandou o MM. Juiz expedir o presente edital e CITAR o Sr. LUCIELDO DA SILVA ARRUDA para responder a acusação, por escrito, no prazo 10 dias, art. 396, CPP e nele contendo os requisitos listados no art. 365 (art. 361, 363, §1º ambos do CPP). E para que não alegue ignorância,

Diário da Justiça ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 MIGUEL SOARES DE PAIVA; cuja acao fora sentenciada en data de 17/04/2017, JULGANDO PROCEDENTE o pedido e DECRETANDO A INTERDICAO PARCIAL de MIGUEL SOARES DE PAIVA, apresentando limitacao tao somenete para os atos relacionados aos direitos de natureza patrimoniale negocial, quais sejam: emprestar, transigir, dar quitacao, alienar,hipotecar, demandar ou s