Diário da Justiça ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7459/2022 - Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 157 COMARCA DE PRIMAVERA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PRIMAVERA PROCESSO Nº.0003924-61.2016.8.14.0044 - PEDIDO DE DARQUIVAMENTO - ATO ORDINATÓRIO/ INTIMAÇÃO ¿ REQUERENTE: BANCO SAFRA S/A. ADVOGADO (a): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO ¿ OAB/SP 192649. Nos termos do Provimento nº.006/2006-CJRMB e artigo 1º do Provimento nº.006/2009-CJCI, sirvo-me do presente para dar ciência à REQUERENTE: BANCO

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6982/2020 - Quinta-feira, 3 de Setembro de 2020 3380 COMARCA DE PRIMAVERA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PRIMAVERA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PRIMAVERA PORTARIA nº 005/2020 de 01 de setembro de 2020. O Dr. LEONARDO FROTA DE VASCONCELLOS DIAS, Juiz de Direito respondendo pelo expediente desta Comarca de Primavera e Termo Judiciário de Quatipuru, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais CONSIDERANDO

Diário da Justiça ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6999/2020 - Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 3676 resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de 08 (oito), qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, as exceções serão processadas em apartado, nos termos dos arts. 95 a 112 do Código de Processo Penal. Não apresenta

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7001/2020 - Quinta-feira, 1 de Outubro de 2020 3682 COMARCA DE PRIMAVERA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PRIMAVERA EDITAL DE INTIMAÇ¿O -Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa nº. 000012753.2011.814.0044 ¿ Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. Réu: SELSO LUIZ DOS SANTOS GOMES. De ordem do MM. Juiz de Direito da Comarca de Primavera, termo Judiciário de Quatipuru, Estado do Pará, na forma da lei. FAZ SABER a quantos o presente

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6596/2019 - Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 1925 manifestação, abrir vistas para o Ministério Público para manifestação em 10 dias. Após abrir vistas para a Defensoria Pública para manifestação em 10 dias. E, para que no futuro não possa alegar ignorância, vai o presente Edital, devidamente publicado no lugar de costume e público no DJE/TJ/PA. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de Primavera, aos 08 (oito) dias do mês de fevereir

Diário da Justiça ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7346/2022 - Quarta-feira, 6 de Abril de 2022 450 COMARCA DE PRIMAVERA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PRIMAVERA EDITAL DE INTIMAÇÃO - Prazo de 30 (trinta) dias Processo nº. 0001041-05.2020.8.14.0044 - Ação Penal. Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. requerente: BEATRIZ SOUSA BORGES. - O Excelentíssimo Senhor JOSÉ JOCELINO ROCHA, Juiz de Direito Titular da Comarca de Primavera e do Termo Judiciário de Quatipuru, Estado do Pará, no uso de suas a

Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7027/2020 - Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 3402 COMARCA DE PRIMAVERA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PRIMAVERA ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO¿PROCESSO nº.0000361-54.2019.814.0044 - AÇÃO PENAL ¿ DENUNCIADOS: GILBERTO FILHO DOS SANTOS PEREIRA E OUTRO ¿ ADVOGADO: DR. CÉZAR AUGUSTO REIS TRINDADE - OAB-PA 12.489 ¿ VÍTIMA: C.A.D.N.L. Eu,___, Elkana Carvalho Reis, Auxiliar Judiciário da Vara Única da Comarca de Primavera, Portaria nº 4174/2015-

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7175/2021 - Segunda-feira, 5 de Julho de 2021 3985 COMARCA DE PRIMAVERA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PRIMAVERA ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO - Autos Pedido Medida Protetiva. Processo nº 080032627.2020.8.14.0044. Autor: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE PRIMAVERA. Representado: EVANDRO REIS DA SILVA. Requerente: DEJANIRA DA ROSA CASTRO. Advogado nomeado dativo, Dr. GEOVANO HONÓRIO SILVA DA SILVA-OAB/PA. 15927. Eu, auxiliar judiciário abaixo descrito, lot

Diário da Justiça ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7458/2022 - Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 172 COMARCA DE PRIMAVERA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PRIMAVERA PROCESSO Nº.0004765-51.2019.8.14.0044. Requerente: ALEXSANDRO SOUSA DA SILVA. Advogada: SHIRLENE ROCHA CORREA ¿ OAB/PA Nº.22.505. ATO ORDINATÓRIO/CERTIDÃO. Certifico para os devidos fins de direito que, deixei de cumprir a decisão que determinou o desarquivamento, os presentes autos do supramencionado processo foram Migrados para o s

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6766/2019 - Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 2327 CHARLES CLAUDINO FERNANDES. Juiz de Direito da Comarca de Primavera/PA. EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº 0000175-12.2011.8.14.0044 ¿ EXECUÇÃO FISCAL. Exequente: MUNICIPIO DE PRIMAVERA ¿ FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL. Executado: SELSO LUIZ DOS SANTOS GOMES. O Dr. CHARLES CLAUDINO FERNANDES, Juiz de Direito Titular da Comarca de Primavera, Estado do Pará, na forma da lei. FAZ SABER a quantos o pres