Diário da Justiça ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 10 PROCESSOS FÍSICOS RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 01) Agravo Interno nº 00256668820148150011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Públicas da Comarca de Campina Grande. Agravante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Agravado: Renally Eufrásio de Andrade,

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 14 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 70 – APELAÇÃO CIVEL Nº. 080046877.2019.815.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) APELADO: MANOEL DE LIMA GOMES ADVOGADO: JOSÉ TERTULIANO DA SILVA GUEDES JÚNIOR (OAB/PB 17.279) RELATOR(A): EX

Diário da Justiça ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 11 RELATOR(A): EXMO.DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 35 – APELAÇÃO CIVEL Nº 080484611.2015.8.15.0001ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Lenice Dias da Silva.ADVOGADO: Guilherme Queiroga Santiago – OAB/PB nº 17.948 e outros.APELADO: Banco Santander S/ A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). RELATOR

Diário da Justiça ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2020 DE APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/PB 20.412A E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/PB 20.832-A APELADO: ALMEIDA TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO.(VIRTUAL) – 159 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801147-13.2019.8.15.0311 ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA EMBARGANTE: GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO ADVOGADO: ROBERTO DIMAS CAMPOS JÚNIOR (OAB/PB 17.594) EMBARGADA: CHINA TUR TURISMO LTDA - EPP RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LIRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 53 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N

Diário da Justiça ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 163 - APELAÇÃO Nº 0806339-78.2017.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: RAIMUNDA LIMA DE SOUSA ADVOGADO: DANUZIA FERREIRA RAMOS (OAB/PB: 8884) APELADO: ENERGISA PARAÍBA – DISTIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES (OAB/ PB 11.2

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 0800300-95.2018.8.15.0941. Oriundo da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria Simão de Souza. Advogado(s): Jorge Márcio Pereira – OAB/PB 16.051.Na sessão de 10 à 17.08.20-Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator.

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 96 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0843199-66.2017.8.15.2001. ORIGEM: 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO. ADVOGADO(S): Anilson Navarro Xavier (OAB/PB 8221). APELADO(S): DOUGLAS C. FERREIRA EIRELI – ME. ADVOGADO(S): SÉRGIO RICARDO BATISTA

Diário da Justiça ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 198 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800299-90.2017.8.15.0571 ORIGEM: COMARCA DE PEDRAS DE FOGO APELANTE: DANILO FELIX DIAS ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE GOMES FERREIRA LIMA. - OAB/ PE. 40.509 APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇAL

Diário da Justiça ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 Sousa (OAB/PB 14.422). 17.10.17-Julgado: Negou-se provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 11) Apelação Cível nº 0000527-74.2016.815.0461 Oriundo da Comarca de Solânea. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos S