Publicações Judiciais ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

constantes de Pautas já publicadas. 0000481 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO 500166958.2017.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE EMBARGANTE : BANCO DO BRASIL S/A EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : AGROPECUARIA CAVOL LTDA ADVOGADO : FREDERICO AUGUSTO VIEIRA GRANDÓ ADVOGADO : EUGENIO LEONARDO VIEIRA GRANDO Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 24 de agosto de 2017. Des. F

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6625/2019 - Terça-feira, 26 de Março de 2019 178 Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. 48.Processo: 0801288-22.2019.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS RELATOR(A): Desembargador RONALDO MARQUES VALLE PACIENTE(S): PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO OLIVEIRA ADVOGADO(S): CARLOS ACIOLI CARVALHO OLIVEIRA AUTORIDADE COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARABA JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. DES

Publicações Judiciais ● 14/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00017 RECURSO EXTRAORDINÁRIO 64.2014.404.9999/PR EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005456- Nº 0005711- RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS : ROMILDA FERREIRA MACEDO : Elaine Bernardo da Silva DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso extraordinário. 00018 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO 22.2014.404.9999/RS CÍVEL RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional

Publicações Judiciais ● 11/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Ante o exposto, admito o recurso extraordinário. 00019 RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 002103353.2012.404.9999/RS RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO RECORRIDO : Procuradoria Regional da PFE-INSS : CECILIA MADALENA MAYER MACHADO ADVOGADO : Michele Backes : Gustavo Bolzan REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE SAO SEBASTIAO DO CAI/RS DECISÃO Ante o exposto, admito o recurso especial. 00020 RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO

Publicações Judiciais ● 22/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Eveline Radaelli Buffon 0000383 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 0005852-41.2014.404.9999 00032092520118210068/RS RELATOR(A) : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE ADVOGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO ADVOGADO : CEZAR LUIZ SCHNEIDER : Lineu Ismael Souza de Quadros REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE SAO SEBASTIAO DO CAI/RS 0000384 APELAÇÃO CÍVEL 0005569-18.2014.404.9999 - 00040285520128210058/RS RELAT

Publicações Judiciais ● 28/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO : : : : : Des. Federal ROGERIO FAVRETO FERNANDO SAVEGNAGO Leo Roque Angst INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Procuradoria Regional da PFE-INSS REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE SAO SEBASTIAO DO CAI/RS 0000166 APELAÇÃO CÍVEL 0017410-10.2014.404.9999 - 00022781020108240024/SC RELATOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO APELANTE : OLARIO SCHNEIKER ADVOGADO : Dalvi Rudeck ADVOGADO : Antonio Carlos Ribeiro ADVOGADO

Publicações Judiciais ● 07/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00274812020108210068/RS RELATOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO APELANTE ADVOGADO : NOELI MARIA HOFF : Michele Backes APELADO ADVOGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE SAO SEBASTIAO DO CAI/RS 0000230 APELAÇÃO CÍVEL 0010498-94.2014.404.9999 - 00062137220118210132/RS RELATOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO APELANTE : VERA LUCIA EW DOS REIS ADVOGADO : Fabiane Henrich APELADO : INSTITU

Publicações Judiciais ● 08/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Expediente Nro 370032/2014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Conciliação TRF 00001 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0006722-23.2013.404.9999/RS RELATORA : Des. Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : REMETENTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Procuradoria Regional da PFE-INSS ALOYSIO ALBINO DEWES Marlene Noeli Wiltgen Zimmermann Michele Backes JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE : FELIZ/RS DESPACHO 1) Acordo homologado e pub

Publicações Judiciais ● 10/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) APELANTE : Des. Federal ROGERIO FAVRETO : BRENO OLIVEIRA SOARES ADVOGADO ADVOGADO : Vilmar Lourenco : Imilia de Souza APELANTE ADVOGADO APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS : (Os mesmos) REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE CHARQUEADAS/RS 0000332 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 0012256-45.2013.404.9999 00096214120098160075/PR RELATOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO

Publicações Judiciais ● 03/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Conciliação TRF Expediente Nro 408696/2015 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Conciliação TRF CARTA DE INTIMAÇÃO 00001 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0015657-18.2014.4.04.9999/RS APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELANTE : ADEMIR ADALIPIO GUTH ADVOGADO : Michele Backes APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE SAO SEBASTIAO DO CAI/RS De ordem do Excelentíssim