10.001 resultados encontrados para comarca de teixeira - data: 26/11/2024
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.022 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1120 HABEAS CORPUS: 8000431-14.2022.8.05.0000 ORIGEM DO PROCESSO: COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS PROCESSO DE 1° GRAU: 0043300-33.2016.8.13.0351 IMPETRANTE: PAULO FELIPE OLIVEIRA MAGALHÃES (OAB/MG Nº 157.639) PACIENTE: ANDERSON ALEXANDRE SANTANA FILHO IMPETRADO: MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS E JÚRI DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS RELATOR: MAR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6899 Teixeira de Freitas - BA, 16 de novembro de 2022 . Merylin Gude Marcial Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0505047-95.2017.8.05.0256 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Teixeira De Freitas Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Ba
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 7466 Órgão Julgador:2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS Parte 1:AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Parte 2:REU: RAUFLAN SANTOS COSTA Em cumprimento ao disposto no Provimento n. CGJ – 06/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o ALCIDINEY DE AMORIM - OAB BA 20088, para que num prazo preclusi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 2/ Página 7140 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 8000400-02.2022.8.05.0256 Carta Precatória Cível Jurisdição: Teixeira De Freitas Deprecante: Poder Judiciário De Sergipe Monte Alegre Deprecado: Juizo De Direito Da Comarca De Teixeira De Freitas Ba Re
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5848 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS DECISÃO 8008129-79.2022.8.05.0256 Auto De Prisão Em Flagrante Jurisdição: Teixeira De Freitas Autoridade: Policia Civil Da Bahia Flagranteado: Anthony De Oliveira Dias Advogado: Yuri Gustavo De Miranda Souza (OAB:BA52159) Autoridade: Ministério Público Do
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6898 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0306468-46.2013.8.05.0256 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Teixeira De Freitas Reu: Jailton Cândido Do Monte Advogado: Eudoxio Ribeiro Lemos Junior (OAB:BA38292) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ord
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6900 Intime-se o JAMILTON BISPO DOS SANTOS FILHO - OAB BA 24.293, para que num prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, reafirme a pretensão de produção de prova oral em audiência, bem como o compromisso de trazer as referidas testemunhas independentemente de intimação. Fica consignado que a inércia será interpretada por este Juízo como desistência da prova oral po
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 7467 Órgão Julgador:2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS Parte 1:AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Parte 2:REU: KELLIANO RIBEIRO SOARES Em cumprimento ao disposto no Provimento n. CGJ – 06/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o THIAGO ELOI DE OLIVEIRA - OAB BA 45444, para que num prazo p
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5024 do suas necessidades, protegendo-a de riscos, além de está contribuindo com o pleno e saudável desenvolvimento da menor, conforme já dito. Diante de todo exposto, acolho integralmente o Parecer final do Ministério Público (ID 303761468) e, por conseguinte, JULGO improcedente o pedido inicial, nos termos do art. 487, I do CPC, bem como, DETERMINO a integral MANU
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6902 Processo n.:0501972-19.2015.8.05.0256 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Órgão Julgador:2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS Parte 1:AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Parte 2:REU: SERGIO MARTINS DOS SANTOS, JOSE TEIXEIRA DE ARRUDA FILHO Em cumprimento ao disposto no Provimento n. CGJ – 06/2016 da Corregedoria Geral da