Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 786 2505 se os autos. Pitangueiras, 23 de agosto de 2010. Gustavo Müller Lorenzato Juiz de Direito - ADV ADRIANA LEITE ROCHA BELOTTI OAB/SP 275814 459.01.2010.006105-1/000000-000 - nº ordem 1262/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALAN FERNANDO CÔNSOLI CORREIA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Proc n.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1490 2165 0001442-31.2013.8.26.0459 Nº Ordem: 000833/2013 - (apensado ao processo 0006479-44.2010.8.26.0459 - nº ordem 1474/2010) - Execução de Alimentos - Obrigação de Entregar - B. C. D. S. X L. M. D. S. - Vistos Homologo, por sentença, para que surta seus regulares efeitos de direito, o acordo celebrado entre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 883 2405 16 de Dezembro de 2010. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito - ADV ADILSON GALLO OAB/SP 122178 - ADV LUCIA MARIA LEBRE OAB/SP 40853 459.01.2010.008037-4/000000-000 - nº ordem 2293/2010 - Exoneração de Alimentos - N. D. S. M. X A. J. D. S. - Manifestese a parte autora acerca da certidão de fls 44, ten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 746 1655 da Previdência Social (artigo 201 CF), não depende de contribuição ou filiação ao sistema. Assim, havendo prova inequívoca de que o autor é portador de F.90.0 e F31, conforme atestado médico juntado a fls. 18, de rigor o deferimento da tutela antecipada. O réu é parte legítima para figurar no pólo pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 775 2221 e veículos de sua propriedade, e ainda se figura como titular ou sócio de qualquer empresa, ficando consignado, desde já, que a veracidade das afirmações será constatada por este Juízo, o que poderá acarretar a responsabilização criminal dos responsáveis pela declaração, sem prejuízo da sanção p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 795 2062 Esta a exata compreensão do enunciado da Súmula. Contudo, não pode o cartório de distribuição judicial transformar-se em órgão receptor de pedidos de benefícios previdenciários ou assistenciais, na medida em que a competência para a concessão desses benefícios é atribuída aos agentes do INSS e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 807 3132 459.01.2010.007081-0/000000-000 - nº ordem 1839/2010 - Execução de Título Extrajudicial - INDÚSTRIA E COMÉRCIO COPAS S/A X ELIANA DE LUNA MARCOLINO ME - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão de fls 108, tendo em vista o cumprimento do mandado. - ADV FREDERICO CORDEIRO FERNANDES OAB/MG 116181

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 765 2152 existência de testamento registrado em nome do inventariado. Int. Pitangueiras, 10 de Junho de 2010. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito - ADV MARCO ANTÔNIO GUIMARÃES FONSECA OAB/SP 184434 459.01.2010.006099-0/000000-000 - nº ordem 1252/2010 - Declaratória (em geral) - LUCIANA DE OLIVEIRA X COMPANHIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1035 2496 459.01.2011.003305-2/000000-000 - nº ordem 1631/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - EDMIR CARONE X JOSÉ VICENTE DE BARROS - Nos termos da Portaria 10/2010 deste Juízo, designo audiência visando tentativa de conciliação, com fundamento no artigo 125, inciso IV, do Código de Processo Civil, para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 756 2147 459.01.2010.004593-6/000000-000 - nº ordem 679/2010 - Arrolamento - AIDA MESQUITA MAGNANI E OUTROS X WALDEMAR MAGNANI - Proc n.º 679/10 Vistos. Defiro a assistência judiciária às requerentes, anotando a serventia. Nomeio Ainda Mesquita Magnani como inventariante, ficando dispensado o compromisso. Defiro a