7 resultados encontrados para comarcas de entr - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 42085 GO - VICTOR HUGO PEIXOTO GONDIN TEIXEIRA DESPACHO : AUTOS N 201701346057 DECISAO MAYCON DOUGLAS DA SILVA, FOI PRESO E M FLAGRANTE NO DIA 16/05/2017, PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIP IFICADO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL, VIA ADVOGADO CONST ITUIDO, FORMULOU PEDIDO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA. CONSIDERANDO A CRIACAO DO SISTEMA DE AUDIENCIAS DE CUSTODIA NAS COM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PREVENTIVA, BEM COMO DETERMINO A EXPEDICAO DOS MANDADOS RESPECTIV OS PARA IMEDIATO CUMPRIMENTO. OUTROSSIM, OBSERVO QUE A RESOLUCAO N 53, DE 13/04/2016, DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, Q UE CRIOU O SISTEMA DE AUDIENCIAS DE CUSTODIA NAS COMARCAS DE ENTR ANCIA INICIAL E INTERMEDIARIA DO ESTADO, PREVE QUE TODA PESSOA PR ESA EM FLAGRANTE DEVERA SER APRESENTADA AO J
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 : : : : : 382816-48.2016.8.09.0011 2887 FLAGRANTE BRUNO OLIVEIRA DOS SANTOS JACKSON PEREIRA RODRIGUES GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA ADV IND : 2773 GO - ENALDO DE CARVALHO DESPACHO : PELO EXPOSTO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 310, INCISO II, E 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DO A UTUADO BRUNO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 IAIS DE COMPETENCIA MISTA (CIVEL E CRIMINAL) DAS COMARCAS DE ENTR ANCIA INICIAL E INTERMEDIARIA TEM SUAS COMPETENCIAS AMPLIADAS PAR A ABRANGER, PRIVATIVAMENTE, O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DAS CAUS AS DECORRENTES DA PRATICA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTR A A MULHER, DE QUE TRATA A LEI N 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 ( LEI MARIA DA PENHA), OBSERVANDO NESTES P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 DESPACHO : PELO EXPOSTO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTUADO ANDERSON ANSELMO VIEIRA EM LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE PAGAMENTO DE FIAN CA, QUE FIXO NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). ASSIM, APO S PONDERAR SOBRE OS PARAMETROS ESTABELECIDOS PELO ARTIGO 325, INC ISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ENTENDO PERTINENTE A FIXACAO DA FIANCA ACIMA DELINEADA. ENTRET
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 CIAS AMPLIADAS PARA ABRANGER, PRIVATIVAMENTE, O PROCESSAMENTO E J ULGAMENTO DAS CAUSAS DECORRENTES DA PRATICA DE VIOLENCIA DOMESTIC A E FAMILIAR CONTRA A MULHER, DE QUE TRATA A LEI N 11.340, DE 7 D E AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA), OBSERVANDO NESTES PROCEDIM ENTOS O RITO PREVISTO NAQUELA LEI ESPECIAL PROTETIVA E A MESMA FO RMA DE DISTRIBUICAO UTILIZADA PARA OS FE