8 resultados encontrados para combinado co art - data: 27/07/2025
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2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 907 o reclamante cometera atos de insubordinação, tendo inclusive efetivamente não aceitasse mais o reclamante em seu ambiente, apresentado atestado médico falso, negando-se a exercer seu labor que o dispensasse sem justa causa ou mesmo por justa causa e injustificadamente. esperasse o mesmo se retirar, todavia, chamar a polícia, na Pois bem, ainda que a reclamad
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 537 181 promovida nas custas e honorários de sucumbências, estes arbitrados em 10% 9dez por cento) sobre o valor da causa da ação principal.Cópia desta decisão nos autos da Ação Cautelar, em apenso.P.R.I.Intime-se.”.- INT. DR(S). FABIO HENRIQUE BARBOSA PORTELA , MIGUEL OSCAR VIANA PEIXOTO 3) 411775-05.2000.8.06.0001/0 - Nº Antigo: 199902042988 - REVISIONAL REQUERIDO.: FIAT LE
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 994 250 Nº 0118805-29.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ibitinga - Agravante: Silvio Henrique Camara - Agravado: Marcelo Pereira Florencia - Tópico final “Por tais razões, nego seguimento ao recurso, o que faço com fundamento no art. 527, I, combinado co art. 557, ambos do Estatuto Processual P. e Int.”. - Magistrado(a) Sebasti
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1597 377 do acusado pela expiração do período de prova sem revogação do benefício, podendo interpor recurso dentro de (05) CINCO DIAS a contar do término em questão, sob pena de ver passar em julgado dita decisão. Outrossim faz saber que este juízo tem sua sede no edifício do FÓRUM JOSÉ OLAVO DE RODRIGUES FROTA, Rua Gomes de Freitas, s/nº, Bairro: Fátima II, Crateús/Ce
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1222 1557 Recurso n. 621/12-(Proc. n. 362/11-VF-SJRP)Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Recorrido: MARIA CANDOLO LOURENÇO. Juiz Relator: ROMERO VICENTE. Súmula: Acordam por unanimidade de votos em NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto,Condena-se o recorrente vencido a pagar verba honorária de R$300
10 - Ano XCVII • NÀ 118 22 23 2290 536 12553-9 191044-2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AVENTAL DESCARTAVEL ESTERIL - CONFECCIONADO EM FALSO TECIDO, COM TRATAMENTO REPELENTE A FLUIDOS, COM REFORCO IMPERMEAVEL INTERNO NA REGIAO DO TORAX, BRACOS, ABDOMEM, TIRAS INTERNAS NAS COSTAS E EXTERNAS NA CINTURA, COM FECHAMENTO LATERAL (“OPAS”), MANGA LONGA, PUNHO DE POLIESTER MACIO CONFORMAVEL, TAMANHO UNICO OU MEDINDO CERCA DE 124CM, DOBRADO DE FORMA A FACILITAR A
42 – quarta-feira, 17 de Março de 2021 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Araçuaí SRE de Almenara AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 15/2021 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes, MaSP326860-4, Laurildeth Mimosa Francisco, a partir de 16/03/2021, referente