10.001 resultados encontrados para combinado com art. - data: 25/11/2024
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Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1628 54 Dia 01 Horário 13:30 horas. Proc. 0034834-12.2012 controle nº 742/12 Réu: JOSÉ DOMINGOS DOS SANTOS - SOLTO IMPUTAÇÃO: Art. 121, parágrafo 2º, inciso IV, combinado com art. 14, inciso II, ambos do Código Penal. Adv. Dr. Adilson Augusto OAB/SP 59.769 - CONSTITUÍDO TESTEMUNHAS: 05 testemunhas de defesa. Dia 02 Horário 13:30 horas. Pr
Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2146 Processo 0003148-83.2017.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Erik Brasil da Silva - PROC. Nº 289/2017:Homologo a desistência formulada pelo Ministério Público a fls. 187, quanto a não oitiva da testemunha RAPHAEL, não localizada. Anote-se.E, tratando-se de testemunha com
Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1639 55 Dia 08 Horário 13:30 horas. Proc.0051921-15.2011 - controle nº 841/11 Réu: JORGE ANTONIO HERRERA PACHECO - PRESO IMPUTAÇÃO: Art. 121, caput, do Código Penal. Adv. Dr. Fernando Fávaro, OAB/SP 212.016 DATIVO. TESTEMUNHAS: 02 testemunhas de defesa. Dia 12 Horário 13:30 horas. Proc. 0004287-23.2011 controle nº 64/11 Réu: RICHARD DE P
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1849 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SANDRA REGINA NOSTRE MARQUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CICERO SEBASTIÃO DA SILVA FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0023/2018 Processo 0001475-39.2017.8.26.0537 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condu
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1849 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SANDRA REGINA NOSTRE MARQUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CICERO SEBASTIÃO DA SILVA FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0023/2018 Processo 0001475-39.2017.8.26.0537 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condu
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1337 às 14:40 horas. Providencie a Serventia a expedição de intimações e requisições necessárias. Quanto à testemunha Carlos que não foi localizada (fls. 205), haja vista a manifestação de fls. 208, abra-se nova vista ao Ministério Público. Int. - ADV: PAULO ROBERTO DA SILVA (OAB 312412/SP) Process
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2089 646 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Bradesco S/A - Agravado: ANTÔNIO SICILIANO - Pelo exposto, com fundamento no art. 527, combinado com art. 557, ambos do Código de Processo Civil/73, nega-se provimento ao recurso. Int. e Comunique-se. - Magistrado(a) H
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2209 827 Nº 2193683-12.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: CECILIA SERRA GARCIA RICOMINI - Agravado: Banco Bradesco BERJ S/A - Pelo exposto, com fundamento no art. 5
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2261 946 BRADESCO BERJ S/A SUCESSOR DO ALVORADA CARTOES - Agravado: Sergio Jose Capaldi - Pelo exposto, com fundamento no art. 527, combinado com art. 557, ambos do Código de Processo Civil/73 (atual art. 932, III e IV e 1019), nega-se provimento ao recurso, com observação. Int. e Comunique-se. - Magistrado(a) Henrique Rodriguero Clavisio
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2089 641 combinado com art. 557, ambos do Código de Processo Civil/73, dá-se provimento em parte ao recurso. Int. e Comunique-se. - Magistrado(a) Henrique Rodriguero Clavisio - Advs: José Antônio Martins (OAB: 340639/SP) - Alcides Targher Filho (OAB: 79644/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217 Nº 2014187-23.2016.8.26.0000 - Processo Di