Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 Processo Nº 0000550-93.2014.5.04.0801 Complemento 1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA Autor Luiz Mario Moraes de Oliveira Réu Seversul Transportes Ltda. Advogado PAULO CESAR CARPES RUBIM(OAB: 19139RS) Fica V.Sa. notificado do que segue. Fica V. Sa. intimada para efetuar o pagamento da cláusula penal, dos honorários advocatícios, bem como das demais despesas processuais, no p

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4259 RÉU COMERCIAL COMBUSTIVEIS JCS LTDA - EPP AUGUSTO SOLANO LOPES COSTA(OAB: 22740/RS) COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS PORTO LTDA AUGUSTO SOLANO LOPES COSTA(OAB: 22740/RS) JOSE ANTONIO DE BARROS PIANTA partir do dia imediatamente posterior à data de seu vencimento, considerando-se esta a prevista em norma legal ou, quando mais ADVOGADO benéfica ao empregado, a fixada em clá

Judiciário ● 12/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1747/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região AMBOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA SANAR AS OMISSÕES SUSCITADAS POR RECLAMANTE E RECLAMADO E, SEM EMPRESTAR EFEITO MODIFICATIVO, ACRESCENTAR AO ARESTO EMBARGADO A FUNDAMENTAÇÃO EXPOSTA NO VOTO DO EXMO. DESEMBARGADOR RELATOR. Processo Nº ED-0057900-10.2008.5.05.0029 Processo Nº ED-00579/2008-029-05-00.0 Relator Embargante Advogado(a) Advogado(a) Embargado Advogado(a) Adv

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 1385 disposto no art. 58, § 1º, da CLT, segundo o qual não são devidas as horas extras relativamente aos dias em que o excesso de jornada não ultrapassar de 5 minutos antes e/ou após a duração DESTINATÁRIO: normal de trabalho; ODILAR SLOCZINSKI As horas extras devem ser calculadas sobre o salário acrescido das Despacho Processo Nº RTOrd-0021003-14.2015.5.04.0013

Judiciário ● 09/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2039/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Alegre, 27 de julho de 2016 (quarta-feira). (a) Desª. Rejane Souza Pedra, Relatora. (O inteiro teor da decisão encontra-se disponível na internet em www.trt4.jus.br) 170 Assessoria de Informática da Corregedoria Edital Processo Nº AP-0143000-57.2008.5.04.0029 Processo Nº AP-01430/2008-029-04-00.4 Complemento AGRAVANTE Advogado AGRAVADO Advogado AGRAVADO Advogado AGRAV

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3477/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - SINDICATO TRAB EMPRESAS DE TRANSP ROD NO ESTADO DO PI Advogado Advogado Processo Nº ROT-0080185-90.2020.5.22.0000 Relator MIN. DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES RECORRENTE E SINDICATO DOS TRABALHADORES RECORRIDO NAS INDÚSTRIAS URBANAS DO ESTADO DO PIAUÍ - SINTEPI E OUTRO Advogado DR. VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO(OAB: 122/PI) Advogado DR. ADONIAS FEITOSA DE SOUSA(OAB: 2840-A/PI) Advogado DR

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 5127 https://www.google.com/intl/pt-BR/drive/), cujo arquivo armazenado presente despacho. pode ser acessado através de um link, sendo que compete à parte Nada mais. que quiser apresentá-las informar o link do arquivo para acesso e CORONEL FABRICIANO/MG, 24 de novembro de 2021. conhecimento de seu teor pela parte contrária, no prazo legal, sob FERNANDA GARCIA BULHO

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5553 Ficam as partes cientes de que deverão trazer suas testemunhas para a audiência em prosseguimento da instrução, independentemente de intimação, nos termos do artigo 825 e seu parágrafo único da CLT e de que, no caso de não comparecimento, comprovar que efetivamente convidaram as testemunhas, apresentando a Carta Convite assinada ou remetida pelo Correio com AR (CL

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 335 Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO COMUNITARIA TRICORDIANA DE EDUCACAO No mais, para ser reconhecida como entidade filantrópica, a fundação deve possuir Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) e não possuir fins lucrativos. Nesse sentido prevê o art. 1º da Lei 12.101/09: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO "A certificação das entidades benef

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 Rel. Conselheira Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva, J. 2018 PODER JUDICIÁRIO 5.6.2020). JUSTIÇA DO Em respeito ao princípio da publicidade e de acordo como art. 2º, § 6º, do Ato GCGJT nº 11, de 23 de abril de 2020, terceiros poderão acompanhar a audiência, sem possibilidade de manifestação INTIMAÇÃO durante a solenidade, devendo enviar requerimento ao e-m