Diário da Justiça ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 77 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 1A. FAZENDA 001507459

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Julho de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Inscrição Estadual Nome Empresarial 546789091.00-79 EFIGENIO CESAR DE SA 186801590.01-50 UNIAO COMERCIAL ATACADISTA LTDA - ME 001064806.00-20 ARMARINHO SANTOS RIBEIRO LTDA - ME 001039086.01-15 S&M MOVEIS LTDA - ME 001045601.00-17 COMERCIAL DE MOVEIS ALMEIDA LTDA - ME 546630665.01-71 ROVIL SERVICOS E TRANSPORTES EIRELI 546904180.00-84 JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA - ME 001027791.00-21 A CASA DO CONSTRUTOR - MATER

Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 179 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PATOS 5ª VARA MISTA DE PATOS 00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 30 de Março de 2016 Diário do Executivo SRF II - Contagem Superintendência Regional da Fazenda II - Contagem Administração Fazendária/2º Nível/Sete Lagoas INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10, § 1º, do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto nº. 44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo identificado que se encontra em local ignorado, intimado da lavratura do Auto de Infração abaixo relacionado. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Endereço: Rua das Castanheiras, 320 SL 405 Bairro Santa Amélia – Belo Horizonte – MG. Motivo: Encerramento irregular de atividades, inexistência de fato do estabelecimento, suspensão ou baixa ex-ofício de inscrição. Base Legal: Artigo 134, §1º, inciso 1, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados inidôneos: Todos os documentos fiscais emitidos a partir de 01/09/1995

Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 104 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CAMPINA GRANDE 1ª VARA DA FAZEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 13 de Abril de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Expediente RESOLUÇÃO Nº 4884, DE 12 DE ABRIL DE 2016Altera a Resolução nº 4.855, de 29 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a apuração do estoque e do respectivo imposto, em decorrência da inclusão ou exclusão de mercadorias no regime de substituição tributária e de situações a elas correlatas. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 30 de Junho de 2020 Diário do Executivo Masp 12121349 VINICIUS MARCIO PERRI DE RESENDE, ASEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 30/07/2020. Masp 13769922 VINICIUS SOARES DE SOUZA E LEMES, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/07/2020. Masp 13727631 VITOR RODRIGUES DE SOUZA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/07/2020. Masp 13825641 VIVIANE DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 30 de Junho de 2020 Diário do Executivo Masp 12121349 VINICIUS MARCIO PERRI DE RESENDE, ASEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 30/07/2020. Masp 13769922 VINICIUS SOARES DE SOUZA E LEMES, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/07/2020. Masp 13727631 VITOR RODRIGUES DE SOUZA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/07/2020. Masp 13825641 VIVIANE DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Martins Soares, PEB1A-24, 12h/a sem, Língua Portuguesa e Redação e Expressão, 03/02/2020 a 31/12/2020, cargo vago; Priscila Ferreira Silva, PEB1A-24, 16h/a sem mais 02h/a sem de exig. curricular, Matemática, 03/02/2020 a 31/12/2020, cargo vago; Raquel Cristina Esteves dos Reis, PEB1A-24, 16h/sem mais 02h/sem de exig. curricular, Regente, 03/02/2020 a 31/12/2020, cargo vago; Raul Dias Pimenta, PEB1A-24, 16h/a sem mais 02h/a sem de exig. curricula