Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1724 1807 Indenização por danos morais Ação julgada improcedente - Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor - Responsabilidade do fabricante pelo fato do produto, independentemente de culpa - Ausência de comprovação de que o fato ocorreu por culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro - Recurso parcial

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1812 Processo 0502074-70.1984.8.26.0053 (053.84.502074-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Benedito Batista de Camargo - - Wilson Pereira - - Enoe Theodoro de Souza - - Francisco Silva - - Dorival Buosi (CEDENTE) - - Romeu Lara - Valdecir Pavim - - Americo Nogueira dos Santos - - Luiz Henrique da Silva - - Wilians Miguel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1935 Shibata Taubaté Ltda. (fls. 3566/3587; convalidada às fls. 3775/3776). 1.25. João Rocha Santos cedeu 70% de seu crédito para Comercial Osvaldo Tarora Ltda. (fls. 3348/3393; convalidada às fls. 3775/3776). Há recessão de crédito analisada na decisão judicial seguinte. 1.26. Herdeiros de João Rodrigues de Souza c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1962 observação. Fica proibida a alteração do modelo original disponibilizado no site - https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais. 5 - Apresentado(s) o(s) MLE(s) nos moldes do item anterior, expeça(m) a(s) guia(s) de levantamento eletrônica(s) em favor do(s) beneficiário(s) descrito(s) no(s)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1548 grave ou deficiência física? Não. Nome: Maria Lúcia Araújo Santos Data de Nascimento:16/12/1962. CPF: 008.088.255-26. Quinhão: 2,38%. Grau de parentesco: Sobrinha. Portador de doença grave ou deficiência física? Não. Nome: Célia Araújo dos Santos Data de Nascimento: 24/04/1964. CPF: 083.396.678-23. Quinhão: 2,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2041 1634 (referente ao coautor originário Edvirgem Brizola), foi dado em garantia a outro juízo e, s.m.j., não há nos autos informação posterior quanto ao desfecho da situação. Assim sendo, esclareçam os interessados quanto à garantia dada em processo de execução fiscal, no prazo de 15 dias. Logo, indefiro, por ora, o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2355 cessionário MDAE Assessoria Empresarial Ltda. (CNPJ: 10.433.157/0001-64), conforme Contrato de Cessão de Direitos Creditórios juntada às fls. 10729/10738, datado de 04/09/2015, protocolado nos autos em 25/09/2015. 21.3. Proceda-se à anotação no sistema SAJ. 21.4. Ante a regularidade da documentação apresentada, H

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1800 de não expedição do MLE. 4.1 No caso de apresentação de formulário individual, deverá o advogado apresentar planilha de cálculos individualizada por coautor contemplado, a fim de possibilitar a solicitação de transferência do valor depositado para as respectivas contas, sem o que a requisição não será efetiv

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Estando tudo em termos e efetivada a devolução dos autos físicos em Secretaria, certifique-se e arquive-se o processo, com as anotações pertinentes no sistema de acompanhamento processual. O prosseguimento do feito seguirá apenas nos autos virtuais. Int. EXECUCAO FISCAL 0000126-36.2012.403.6135 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 723 - MARCELO CARNEIRO VIEIRA) X LINORTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA X OMAR KAZON(RJ111561 - ONIVALDO FREITAS JUNIOR) Com vistas na efetividade na prestação jurisdiciona

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

754.941/RS, Rel. Ministra ELIANA CALMON, SEGUNDA TURMA, julgado em 12/06/2007, DJ 29/06/2007, p. 537).o o oPROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL E AÇÃO ANULATÓRIA DO DÉBITO. CONEXÃO. 1. Se é certo que a propositura de qualquer ação relativa ao débito constante do título não inibe o direito do credor de promover-lhe a execução (CPC, art. 585, 1º), o inverso também é verdadeiro: o ajuizamento da ação executiva não impede que o devedor exerça o direito constitucional de ação para