Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo §2º - O período de mandato prorrogado da gestão em curso implica em redução, por igual período, do mandato seguinte. Art. 40 - Os membros do Comitê que praticarem, em nome deste, atos contrários à lei ou às disposições desta Deliberação Normativa, responderão pessoalmente por esses atos. Art. 41 - Os casos omissos serão resolvidos pelo presidente do Comitê, “Ad Referendum” da plenária, tendo valid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF Diretora-Geral: Maria Amélia de Coni e Moura Mattos PORTARIA IEF Nº 64, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. Designa representantes para o Comitê Executivo do Programa Bolsa Verde e dá outras providências. A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS-IEF​, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do art. 14 do Decreto Estadual nº 47.892 de 23 de março de 2020, com respaldo no Decreto Estadual n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 9180969/2018 (Processo de Compra 1571002 02/2018) Partes: SECCRI e MBM SEGURADORA S/A Objeto: Prestação de serviços de seguros para estagiários, em até 22 vidas. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 19 de março de 2018. Valor anual: R$ 419,76 (quatrocentos e dezenove reais e setenta e seis centavos). Dotação orçamentaria: 1571 04 122 701