Caderno único ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de maio de 2016 Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) 2016 00 2 019035-6 Aleatória NÍDIA CORRÊA LIMA DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL IZABEL GOMES DA SILVA NAO CONSTA ADVOGADO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) AGI-Agravo de Instrumento 2016 00 2 019038-9 Aleatória TEÓFILO CAETANO DISTRITO FEDERAL PR

Caderno único ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de julho de 2016 DESPACHO FLS. 21 Tendo em vista que tramitam nesta egrégia Corte de Justiça três Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR's (autos de nºs. 2016.00.2.013471-4, 2016.00.2.012253-0 e 2016.00.2.012014-3), e, ainda, considerando que foi determinada a suspensão dos feitos envolvendo a incidência do encargo legal de 10% (dez por cento), previsto na Lei Complementar Distrital n. 904/2015, de

Caderno único ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 cento) do débito exequendo. Publique-se. Intime-se. Decorrido o prazo recursal e operada a preclusão, cumpra-se a determinação contida na Portaria Conjunta nº 31 desta egrégia Corte de Justiça. Desembargadora NÍDIA CORRÊA LIMA Relatora Documento assinado digitalmente Num Processo Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. - 2016 00 2 019065-3 NÍDIA