Publicações Judiciais I ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO ID 31335461. Homologo o pedido de desistência. Publique-se. Intime-se. Após, dê-se baixa no sistema PJe. Peixoto Junior Desembargador Federal São Paulo, 15 de maio de 2020. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010341-77.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR AGRAVANTE:AURELIO BATISTA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AGRAVANTE:ANDRE LUIZ RABELO MELO - MG96476 AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Despacho Intime-se a parte agravada, nos termos d

Publicações Judiciais I ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. NULIDADE DA CDA. PRESUNÇÃO DE CERTEZA E LIQUIDEZ. PRESCRIÇÃO NÃO CONFIGURADA. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. I - A Certidão de Dívida Ativa goza da presunção de certeza e liquidez, sendo ônus do sujeito passivo fazer prova inequívoca de sua nulidade. II - A menção de normas revogadas, na CDA, não tem o condão de prejudicar a defesa, tratando-se tão somente de indicação do histórico legislativo do tributo e dos consectários. III - A cobran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2498 PROCESSO :1000382-30.2018.8.26.0071 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Virgilio Aguar e Silva ADVOGADO : 207370/SP - William Roger Neme REQDO : Casa Lotérica Leão da Sorte VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:SETOR :0003654-64.2009.8.26.0071 :EXECUÇÃO FISCAL : Fazenda do Estad

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 15022009005798800 Petição em PDF Certidão 000012179717 1242 referida audiência implicará no arquivamento da reclamação trabalhista, cabendo ao reclamante a responsabilidade pelo pagamento das custas e emolumentos processuais. Fica o i. patrono responsável por informar seu cliente acerca da redesignação desta audiência. BAURU, 31 de Agosto de 2017. Em 31 de A

Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juiz(íza) do Trabalho 1303 AO ADVOGADO DA RECLAMADA: Despacho Processo Nº RTOrd-0010413-25.2017.5.15.0005 AUTOR LUCIANO APARECIDO DE PAULA ADVOGADO EMILIO RUIZ MARTINS JUNIOR(OAB: 63332/SP) RÉU JOSÉ EDUARDO DE AGUIAR RODRIGUES ADVOGADO CESAR AUGUSTO MICHELI(OAB: 161278/SP) Fica V. Sa. intimada do despacho abaixo: Deverá a parte Reclamada recolher as contribuições pre

Publicações Judiciais I ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de embargos opostos por SEPARATORI INDUSTRIA E COMERCIO DE CENTRIFUGAS LTDA - EPP, GRASIELLA FRANCISCO DOS SANTOS, RODOLPHO FRANCISCO DOS SANTOS à Execução Fiscal nº 0001403-03.2014.4.03.6108 ajuizada pela União objetivando a cobrança do créditos tributários inscritos nas CDA’s nºs 80.2.13.026718-77; 80.2.13.026719-58; 80.6.13.059071-10; 80.6.13.059072-00; 80.7.13.021534-06 (Id. nº 8186295 – fls. 05/22). A sentença julgou parcialmente procedente os pedidos tão-somente pa

Judiciário ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2053/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 854 1ª Vara do Trabalho de Bauru D E S P A C H O/O F Í C I O Rua Antônio Cintra Júnior, 3-11, Jardim Cruzeiro do Sul, BAURU - Ante a certidão negativa de ID 7f32252, retire o feito da pauta de SP - CEP: 17030-380 audiências. (14) 32033020 - [email protected] No intuito de trazer para o presente feito informações atinentes à composição do polo passivo

Judiciário ● 28/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2009/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Despacho Despacho AUTOR: DEBORA APARECIDA AMARAL RÉU: ITAU UNIBANCO S.A. DESPACHO Quanto ao requerido pelo autor na petição de ID f07afcf, ante a proximidade da audiência e a falta de tempo hábil para notificar novamente a reclamada, aguarde-se. Em 24 de Junho de 2016. Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0011135-30.2015.5.15.0005 AUTOR ANGELO EDUARDO PER

Judiciário ● 01/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1928/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 948 Intimado(s)/Citado(s): - AUGUSTA JUPI DAS DORES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0011075-57.2015.5.15.0005 AUTOR: WELITON TEODORO DOS SANTOS Processo: 0011023-61.2015.5.15.0005 RÉU: MANDARIS ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA e AUTOR: AUGUSTA JUPI DAS DORES outros (2) RÉU: MARIO LUIZ MELLO MATTOS DE CASTRO DESPACHO SENTENÇA Defiro a dilação requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:SETOR :EXECUÇÃO FISCAL : Fazenda Publica do Estado de São Paulo : 122163/SP - Marta Adriana Goncalves Silva Buchignani : Gasfer Industria e Comercio de Arames Ltda : 178729/SP - Rodrigo Angelo Verdiani DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:SETOR :0502078-08.2011.8.26.0071 :EXE