Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

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Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

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Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista a determinação de penhora no rosto dos autos, para garantia do débito fiscal na Execução Fiscal de n.º 000135451.2008.403.6114, conforme fls. 504/505, revogo o despacho de fls. 472 que determinou a expedição de alvará de levantamento. Oficie-se, ainda, à CEF para que transfira o valor depositado para os autos da mencionada execução fiscal. Comunique-se, ainda, a 2ª Vara de Execuções Fiscais acerca do presente despacho e intime-se a União Federal.Int. 0004488-65.200

Judiciário ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2111/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO DOUGLAS DE SOUZA(OAB: 303485/SP) HOT INDITUBA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA AGOSTINHO ZECHIN PEREIRA(OAB: 109727-D/SP) POLO WEAR - LIMEIRA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. AGOSTINHO ZECHIN PEREIRA(OAB: 109727-D/SP) POLO

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 1041 ADVOGADO Acórdão Processo Nº RO-0010771-06.2017.5.15.0129 Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO RECORRENTE PLANET ITAQUERA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO AGOSTINHO ZECHIN PEREIRA(OAB: 109727-D/SP) RECORRENTE HOT-SOROCABA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO AGOSTINHO ZECHIN PEREIRA(OAB: 109727-D/SP) RECORRENTE BARAO-PLANET COMERCIO DE ROUPAS LTDA ADVOGADO AGOSTINHO Z

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO WALTER DE ANDRADE PINTO E GONTIJO MENDES(OAB: 54493/MG) PLANET MINAS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. - ME MAURICIO GRECA CONSENTINO(OAB: 180608/SP) POLO WEAR MG COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 201296/SP) MAURICIO GRECA CONSENTINO(OAB: 180608/SP) PLANET BH COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. - ME TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHAD

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 19184 TERMO DE AUDIÊNCIA Processo Nº ATOrd-1000408-42.2021.5.02.0491 RECLAMANTE PALOMA CRISTINA DA SILVA ADVOGADO FLAVIO ZANELLA ZAMBONIN(OAB: 154949/MG) ADVOGADO EVANDRO PREVEDELLO(OAB: 298545/SP) ADVOGADO MICHELE CERVO TOLDO GONCALVES(OAB: 129688/MG) RECLAMADO HOT-LUCK COMERCIO E CONFECCOES LTDA ADVOGADO RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OAB: 173491/SP) RECLAMADO POLO WEAR SUZ

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO WALTER DE ANDRADE PINTO E GONTIJO MENDES(OAB: 54493/MG) PLANET MINAS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. - ME MAURICIO GRECA CONSENTINO(OAB: 180608/SP) POLO WEAR MG COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 201296/SP) MAURICIO GRECA CONSENTINO(OAB: 180608/SP) PLANET BH COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. - ME TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHAD

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

seu conteúdo, aí sim poderá estar uma falsidade ideológica, que nesta via não poderá ser dirimida, pois, se para o país de origem tal documento não tem natureza fiscal, qualquer informação ou dados pode ser inserida, ao bel prazer do emitente, sem conseqüências, in casu, para o exportador, inclusive lesando o seu próprio Fisco, especialmente sobre a valoração dos bens, sobre os quais certamente há tributação no país de origem. 6. Não há propriamente uma diferença entre decl

Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO HOT-SOROCABA COMERCIO DE