Caderno 2 - Judiciário ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1390 566 Juiz(a) Substituto : GUIDO DE FREITAS BEZERRA Diretor(a) de Secretaria: JANE MARIA PARENTE AGUIAR EXPEDIENTE nº 72/2016 em: Vinte e seis (26) de Fevereiro de 2016 OAB CE/23299 Seq. 1 OAB / Seq. 1 1) 3166-40.2016.8.06.0130/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO PANAMERICANO S.A REQUERENTE.: FRANCISCO JOAO DE ALMEIDA .”Tendo em vista que a parte autor

Caderno 2 - Judiciário ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Setembro de 2014 OAB CE/26919 / Seq. 1 1 OAB CE/26917 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1038 589 Seq. 1 1) 2536-52.2014.8.06.0130/0 - Tombo: 1882014 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: JOSE HILDENHON DE OLIVEIRA- ME (ELETROSORTE) REQUERENTE.: TEREZINHA MARQUES NEPOMUCENO .”Designo o dia 22 de setembro de 2014, às15:30 h, para audiência de conciliação, nos termos do art. 16 da Lei 9.099/95. Ficam as partes adv

Caderno 2 - Judiciário ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1167 559 Dr. Fabiano Damasceno Maia Juiz de Direito - Respondendo COMARCA DE SOBRAL - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL Juiz(a) Titular : MAURICIO FERNANDES GOMES Diretor(a) de Secretaria: ELAINE FURTADO DE OLIVEIRA EXPEDIENTE nº 21/2015 em: Treze (13) de Março de 2015 OAB PI/4220 / CE/9334 / / / CE/17427 CE/9334 CE/12972 CE/16983 CE/26857 CE/21627 SP/124258 / CE/23722 CE/20317

Caderno 2 - Judiciário ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Dezembro de 2014 OAB CE/17848 / Seq. 1 1 OAB CE/22193 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1099 320 Seq. 1 1) 2483-71.2014.8.06.0130/0 - Tombo: 1582014 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: JOSE HILDENHON DE OLIVEIRA - ME REQUERIDO.: JOSE HILGENOR DE OLIVEIRA ME REQUERENTE.: RAIMUNDO FABIO ALVES BRITO .”Resumo da sentença: Isto posto, julgo PROCEDENTE a demanda, nos termos do art. 269, I do CPC para: 1) DECLARAR nul

Caderno 2 - Judiciário ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1050 510 Juiz(a) Substituto : CLÁUDIA WALESKA MATTOS MASCARENHAS Diretor(a) de Secretaria: CÍDIA FROTA SALDANHA EXPEDIENTE nº 282/2014 em: Dezenove (19) de Setembro de 2014 OAB CE/23104 Seq. 1 OAB / Seq. 1 1) 5253-87.2014.8.06.0081/0 - MONITÓRIA REQUERIDO.: ELETROFACIL - COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA REQUERENTE.: FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA DA SILVA .”Fica V.Sra., na

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 583 h) multa art. 477 da CLT; Determino o recolhimento, pela Reclamada, das contribuições i) multa art. 467 da CLT; previdenciárias (quotas do empregado e do empregador) incidentes j) anotação CTPS sobre as parcelas da condenação que integram o salário de k) pagamento de R$ 300,00 das montagens não pagas contribuição, na forma do artigo 28 da Lei nº 8.212/91

Judiciário ● 26/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1964/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 688 reclamado(a), entre o apresentado na inicial e o que consta no PJe. quitadas as importâncias consignadas, sem prejuízo de diferenças Havendo divergência entre o que consta na petição inicial e o que das parcelas discriminadas, de multa do artigo 477, CLT, de outras foi cadastrado no sistema do PJe-JT, pela parte reclamante, quanto verbas trabalhistas e de demais

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 5109 supra: de posteriores atualizações, incidência de juros e multas, e a) diferenças de repousos semanais remunerados, diferenças atendem as diretrizes emanadas no Provimento n.º 02/2006, de férias com adicional 1/3, diferenças de FGTS com acréscimo deste Egrégio Tribunal, ficando as partes expressamente de 40%, pela integração na base de cálculo dessas

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 2426 Ficam as partes cientes de que a execução desta sentença Tudo conforme da fundamentação, que passa a fazer parte processar-se-á nos termos dos artigos 880 e seguintes da CLT, integrante do presente dispositivo, para todos os efeitos legais. aplicando-se o CPC, quando compatível. JUROS a partir da distribuição da ação - Artigo 883 CLT, observado Nos termo

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 3600 do trabalhador -, deve ser atualizado pelos índices previdenciários e Condeno a ré, também, a anotar a baixa contratual na CTPS da cobrados da empregadora (SELIC e Multa previdenciária). autora com data de saída em 19.06.2016, já com projeção do aviso- Quanto aos recolhimentos previdenciários destinados a terceiros, prévio, no prazo de cinco dias, conta