Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 VARA:SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1502175-19.2018.8.26.0338 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ EXECTDO : Lfstachioni Eventos, Festas e Comercio de Mercador VARA:SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1502176-04.2018.8.26.0338 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ EXECTDO : Lfstachioni Eventos, Festas e Comercio de Mercador VARA:SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1514403-89.2019.8.26.0338 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ EXECTDO : Eliastec Projetos e Execucoes Em Construcao Verde VAR

Poder Executivo ● 14/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 112 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de votos, nos termos da ementa supra e com suporte jurídico no artigo 165 do CTN, c/c o artigo 45 da Lei Nr. 10.654/91, em JULGAR negando provimento ao RN em tela, para então confirmar a restituição requerida DE R$274.386,44 (valor original), a qual, pelos cálculos da Assessoria Contábil do CATE importa monetariamente atualizada, nesta data, por força dos artigos 49 e 50 do retrocitado diploma legal, em

Poder Executivo ● 29/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 60 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2.2. Da multa. A multa cobrada é a prevista no art. 10, V, ‘f’ da Lei 11.514/97. A alínea ‘f’ foi introduzida pela Lei 15.600/15, que alterou a Lei 11.514/97, para estabelecer uma única multa de 90%, em substituição às multas de 100% e 200%, previstas nas alíneas ‘a’ e ‘c’ do mesmo inciso V, então aplicáveis às hipóteses de uso de crédito fiscal irregular e de uso de crédito fiscal

Poder Executivo ● 09/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIX Ć NÀ 173 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1400005293.003768/2022-10 HERTZ MARIANO DE ALMEIDA 161.166-6 3º 13/07/2020 1400005565.000942/2022-17 INGRID LENINE DA SILVA 164.624-9 3º 18/06/2021 1400005424.001532/2022-06 IORDAN QUEIROZ GOMES 302.120-3 1º 28/01/2020 1400005378.000257/2022-06 JANE LUCIA PEREIRA FLORENTINO DE MEDEIROS 165.116-1 3º 12/03/2022 1400005706.002742/2022-47 JIMMY CAVALCANTI ALVES 314.370-8 1º 03/06/2020 140000

Poder Executivo ● 01/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 167 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 00487/13-9 2012.000004625103-75 LOJAO DAS PORTAS E CONSTRUCAO LTDA EPP 00818/18-6 2018.000006540236-01 B E B DISTRIB,COMER,REPRES E SERVI LTDA 00503/13-4 2012.000004625016-27 LOJAO DAS PORTAS E CONSTRUCAO LTDA EPP 01066/19-6 2019.000004148100-17 TECNO INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES 00902/13-6 2013.000008739492-93 ARCOR DO BRASIL LTDA 00235/20-2 2019.000005007356-56 LOUNGERIE S.A. 00323/14-4 2013.00000805

Poder Executivo ● 01/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 209 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Relato das Peças Anexadas à Comunicação (Elementos comprobatórios) Espelho do PAT: Ordem de Serviço – OS: Perfil do contribuinte: Contrato Social: Detalhamento do Débito: Inscrição na Dívida Ativa: Posição de Débitos: Cópia (NF, Livros e planilhas - CD): Crédito Tributário: Período(s) fiscal(is): / / a / / Nº Processo: Imposto Devido: Multa Aplicada: Juros de Mora: Total: Total Geral:

Poder Executivo ● 02/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 00450/20-0 2019.000005224879-65 COMPANHIA INTEGRADA TEXTIL DE PERNAMBUCO 00171/17-4 2016.000008001667-10 VILA DO CONDE ARTIGOS DO LAR LTDA 00063/18-5 2017.000003142153-81 WAL MART BRASIL LTDA. 00729/18-3 2018.000003203769-80 ANA PAULA ASSIS 00067/19-9 2017.000005489070-42 WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA 00585/13-0 2013.000005082235-81 TELEVISAO CIDADE S/A 00834/19-0 2019.000001668029-23 A.L. LEMOS DE FIGUEI

Poder Executivo ● 28/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 38 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DPS EDITAL DE BLOQUEIO Nº 009/2020 A DIRETORIA GERAL DE PROCESSOS E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DPS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto nº 44.650/2017 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS os documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constant

Poder Executivo ● 12/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de junho de 2019 00362/16-6 01399/12-8 00998/16-8 01404/12-1 00234/17-6 00011/13-4 00948/17-9 00023/13-2 00481/18-1 00098/13-2 00273/19-8 00627/13-5 00886/15-7 00555/14-2 00986/15-1 00706/14-0 00085/16-2 00781/14-2 00163/16-3 00782/14-9 00449/16-4 00784/14-1 00743/16-0 00934/14-3 01032/16-0 00136/15-8 00104/17-5 00572/10-1 00337/17-0 00202/15-0 00856/17-7 00376/15-9 00949/17-5 00504/15-7 00021/18-0 00602/15-9 00270/19-9 00663/15-8 00272/19-1 00764/15-9 00406/10-4 00137/15-4 00630/11-0