Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3703 As Convenções Coletivas de Trabalho firmadas entre o Sindicato do associados que autorizaram o desconto. Nestes termos, pois, será Comercio Varejista de Montenegro e o Sindicato dos Empregados apreciada a demanda. no Comercio de Montenegro (ID. b6c8846 e ss), aplicáveis aos Destaco que não há falar em ausência do exercício do direito de empregados da ré, pre

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4413 em julgado até 30-06-2020. Aplica-se a correção monetária, inclusive a opção pelo SIMPLES; inclusive para os créditos de FGTS (OJ 302 da SBDI1 do TST) b) as contribuições previdenciárias sobre as verbas que compõem o desde a data de vencimento, considerando-se esta a prevista em salário-de-contribuição serão apuradas e atualizadas consoante norma legal

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3313 contribuição assistencial somente é viável dos empregados filiados no entanto o recolhimento ao valor de R$ 25,00 (vinte cinco reais) ao Sindicato-autor, dizendo que, no mesmo sentido do mensais por funcionário, recolhendo os respectivos valores aos entendimento consolidado no Excelso STF e no C. TST, a cofres do Sindicato dos Empregados no Comércio de Montenegro

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5779 Coletiva de Trabalho 2020/2022 veda o labor dos trabalhadores(as) remuneração, compensando estes dois dias em 02 (dois) dias a substituídos(as) nestes dias, desde que tenham laborado em dois escolha do empregador em janeiro ou fevereiro de 2021, e mais os domingos no mês de dezembro de 2020. Postula, em sede de dias 15 e 16 de fevereiro de 2021 (segunda e terça de

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5783 8.078/90, admito a formulação genérica dos pedidos, tal como A reclamada se opõe aos pedidos. Argumenta que não adotou o procedido pelo Sindicato-autor. regime de compensação criado pela norma coletiva 2020/2022, dizendo que, com a edição da Portaria 604/2019, o comércio em Carência de ação geral conta com a autorização permanente para a abertura aos A

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4728 no Comercio de Montenegro (ID. 5491810 e ss), aplicáveis aos Destaco que não há falar em ausência do exercício do direito de empregados da ré, preveem o desconto dos salários destes de oposição dos empregados, conforme sustenta o autor, na medida contribuições negociais (as quais também são denominadas em que os empregados associados, em relação aos qua

Judiciário ● 13/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1998/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2016 2153 Em 1º/12/2014, o SINDICATO DOS EMPREGADOS NO acachapante. Com efeito, as lojas em tela atingem, em dias de COMERCIO DE MONTENEGRO ajuíza ação civil pública em face calor, temperaturas internas superiores às verificadas na rua, em de GRAZZIOTIN S.A., ambos qualificados nos autos, relatando face das condições físicas do ambiente e falta de adoção de situaç�

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 4733 Comercio Varejista de Montenegro e o Sindicato dos Empregados apreciada a demanda. no Comercio de Montenegro (ID. 5491810 e ss), aplicáveis aos Destaco que não há falar em ausência do exercício do direito de empregados da ré, preveem o desconto dos salários destes de oposição dos empregados, conforme sustenta o autor, na medida contribuições negociais (as

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3254/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Ministro Relator Processo Nº AIRR-0020055-65.2019.5.04.0261 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Evandro Pereira Valadão Lopes Agravante VALDENIR DA SILVA DE OLIVEIRA E OUTRO Advogado Dr. Christian Luciano de Vasconcellos Horbe(OAB: 64441-A/RS) Agravado JOEMIR SOUZA DE OLIVEIRA E OUTROS Advogado Dr. Marcelo Jorge Dias da Silva(OAB: 71048-S/RS) Advogado Dr. João Marcelo Medeiros da