Publicações Judiciais I ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5019438-08.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: NEW COMERCIO, INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO INC. LTDA, NEW COMERCIO, INDUSTRIA, IMPORTACAO E

Publicações Judiciais I ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: NEW COMERCIO, INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO INC. LTDA, NEW COMERCIO, INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO INC. LTDA, NEW COMERCIO, INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO INC. LTDA, NEW COMERCIO, INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO INC. LTDA, NEW COMERCIO, INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO INC. LTDA, NEW COMERCIO, INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO INC. LTDA Advogados do(a) APELADO: WILLIAN ALVES DOS SANTOS - SP365966-A, MARCO ANTONIO SANTOS VIC

Publicações Judiciais I ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 29 de outubro de 2020. Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Recursos - DARE APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5019438-08.2018.4.03.6100 APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: NEW COMERCIO, INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO INC. LTDA, NEW COMERCIO, INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO INC. LTDA, NEW COMERCIO, INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO INC. LTDA, NEW COMERCIO, INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO INC. LTDA, NEW COMERCIO,

Publicações Judiciais I ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELADO: NAILA HAZIME TINTI - SP245553-A CERTIDÃO Certifico a regularidade formal do(s) recurso(s) excepcional(ais) interposto(s) nestes autos quanto à tempestividade, preparo e representação processual. VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. São Paulo, 29 de o

Publicações Judiciais I ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OUTROS PARTICIPANTES: . I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 9 de janeiro de 2020 Destinatário:APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, SSI EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LIMITADA - EPP APELADO: SSI EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LIMITADA - EPP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL O processo nº 5001526-17.2017.4.03.6105 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. A(s) parte(s

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Intimado(s)/Citado(s): 20797 Intimado(s)/Citado(s): - EVE BETHANIA ALVES BARBOZA - ICLA S/A COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORTACAO PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica Vossa Senhoria intimada do Acórdão id:d5aa302. Fica intimada Vossa Senhoria do Acórdão de id:d41fd11 SAO PAULO/SP, 08 de junho de 2020. SAO PAULO/SP, 08

Publicações Judiciais I ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S ÃO Trata-se de discussão acerca da inclusão do ICMS na base de cálculo do IRPJ-lucro presumido e da CSLLlucro presumido. O Superior Tribunal de Justiça submeteu o tema ao regime de julgamentos repetitivos e determinou a suspensão do andamento dos processos, nos termos do artigo 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil (REsp nº. 1.772.470, 1.772.634 e 1.767.631). Determino a suspensão do processo. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 12 de abril de 2019. AGRAVO DE INSTRU

Publicações Judiciais I ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 4 de dezembro de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5030338-17.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO AGRAVANTE: NEW COMERCIO, INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO INC. LTDA, NEW COMERCIO, INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO INC. LTDA, NEW COMERCIO, INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO INC. LTDA, NEW COMERCIO, INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO INC. LTDA, NEW COMERCIO, INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO INC. LTDA, NEW COMERCIO, INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO INC

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 811 Processo: 0010212-46.2017.5.15.0033 ROT RECORRENTE: ALESSANDRO DE JESUS NALOM, SUCCESPAR ENGENHARIA, COMERCIO, INDUSTRIA, IMPORTACAO E PODER JUDICIÁRIO EXPORTACAO LTDA. JUSTIÇA DO RECORRIDO: ALESSANDRO DE JESUS NALOM, SUCCESPAR ENGENHARIA, COMERCIO, INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., LINEAL MS - ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado p

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5019438-08.2018.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: NEW COMERCIO, INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO INC. LTDA, NEW COMERCIO, INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO INC. LTDA, NEW COMERCIO, INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO INC. LTDA, NEW COMERCIO, INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO INC. LTDA, NEW COMERCIO, INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO INC. LTDA, NEW COMERCIO, INDUSTRIA, IMPORTACAO E EXPORTACAO INC. LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: MA